A Associação Médicos pela Vida - Arequipa criticou o projeto de lei recentemente apresentado no Congresso peruano que visa aprovar o aborto até a 14ª semana de gestação; e lembrou que se trata de uma prática "desumana e gravemente imoral", além de ser contrária ao juramento hipocrático dos médicos.

"O aborto nunca será a solução racional e civilizada para os problemas, mas uma saída desumana e gravemente imoral", indicaram os Médicos pela Vida em um comunicado publicado em sua página do Facebook em 18 de março.

“Por outro lado, está em desacordo com o nosso juramento hipocrático que rejeita o aborto, assim como infringe o Código de Ética e Deontologia do Conselho Médico do Peru”, acrescentaram.

O projeto de lei do aborto foi apresentado em 9 de março pelo congressista Yván Quispe Apaza do “Frente Amplio”, com o apoio de Lenin Bazán Villanueva, Lenin Checco Chauca, Absalón Montoya Guivin, José Ancalle Gutiérrez e Rocío Silva Santisteban.

O projeto afirma que o aborto pode ser feito livremente até a décima quarta semana de gestação. Após esse período, pode ser realizado se a gravidez for fruto de violação ou se "a vida da gestante ou a sua saúde integral estiverem em perigo".

Em relação a isso, os médicos pela vida lamentaram "que os congressistas que promovem este projeto utilizem argumentos anticientíficos, antiéticos e inconstitucionais".

A associação destacou que o projeto pretende introduzir na legislação “a seguinte afirmação absurda: ‘A vida humana começa a partir da decisão da mulher de levar a cabo sua gravidez'”.

“Este texto rejeita tudo o que a Medicina conhece e deixa a definição da vida humana à consideração arbitrária do pensamento de uma pessoa, evidenciando uma visão ideológica dos autores”, especificaram.

Os médicos também rejeitaram “qualquer forma de aborto provocado, pois a vida de uma pessoa começa na concepção (fecundação ou fertilização). Este é um fato comprovado pela ciência de maneira irrefutável”.

“O concebido, ou seja, a nova pessoa que se origina neste momento da união do óvulo com o espermatozoide, é diferente da mãe e inicia o seu desenvolvimento dirigido por um código genético único, próprio e diferente daquele de sua progenitora", explicaram.

Para os médicos, "negar essa realidade não é apenas uma expressão de ignorância dos fundamentos biológicos e genéticos, mas dos mais básicos conceitos de cultura geral”.

Os médicos, referindo-se à causa de violação citada no projeto, afirmaram que este crime é “totalmente repreensível e o agressor deve ser punido com todo o peso da lei, mas se houver gravidez em decorrência disso, o nascituro não pode ser condenado à morte por ter sido concebido desta forma”.

“Em vez disso, o estado deve garantir proteção adequada para a vítima, fornecendo o apoio emocional e psicológico de que ela precisa”, enfatizaram.

A associação de médicos indicou em seu comunicado que “o projeto também contempla o aborto em adolescentes de 16 e 17 anos sem o consentimento dos pais, e da mesma forma em menores de 14 a 15 anos se tiverem 'maturidade suficiente' "

"É claramente errado considerar que uma adolescente nesta idade tenha a maturidade suficiente para tomar uma decisão desta magnitude”.

Para concluir, os médicos pró-vida exigiram que o governo peruano “cumpra seu papel de proteger a vida de todas as pessoas e fornecer os elementos para seu melhor desenvolvimento, com particular ênfase na proteção da mãe e do nascituro, com pleno respeito a seus direitos fundamentais reconhecidos em nossa Carta Magna e na legislação internacional”.

A plataforma cidadã CitizenGo publicou uma petição para exigir que os congressistas peruanos rejeitem a lei do aborto. Até a publicação desta matéria, foi assinada por mais de 5.300 pessoas. Pode assinar AQUI.

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