LONDRES, 22 de abr de 2022 às 14:03
Rosa Lalor, de 76 anos, foi presa e multada após rezar em silêncio ao passar por um centro de aborto na Inglaterra.
Em 24 de fevereiro de 2021, Rosa Lalor saiu de sua casa em Liverpool, Inglaterra, para caminhar e rezar em silêncio, como fazia quase todos os dias durante o isolamento devido à pandemia. Ela estava sozinha, respeitando o distanciamento social e usando máscara e fones de ouvido durante a caminhada.
Naquele momento, o governo do Reino Unido permitia e incentivava que os cidadãos caminhassem, desde que respeitassem o distanciamento social e as medidas de biossegurança impostas contra o coronavírus.
Quando Lalor passou por um centro de aborto, que fez mais de 4 mil abortos em 2020, ela foi parada por policiais que a interrogaram e a prenderam. Em seguida, ela foi multada em 200 euros (cerca de R$ 1 mil) por rezar em silêncio em vias públicas, depois de ser acusada de violar as regras contra a covid-19. O caso está na Justiça.
Em um artigo do jornal National Catholic Register, do grupo EWTN a que pertence ACI Digital, o correspondente KV Turkley explicou que a polícia perguntou a Lalor por que ela estava ao ar livre, e ela respondeu que estava "caminhando e rezando". A polícia então lhe disse que ela não estava rezando em um local de culto e não tinha "desculpa razoável" para estar ao ar livre; e a acusou de estar no entorno do centro de aborto para “protestar”.
A ADF UK, organização de defesa jurídica da liberdade religiosa, está ajudando Lalor.
O advogado da ADF no Reino Unido, Jeremiah Igunnubole, disse ao Register por e-mail que “segundo a polícia, Rosa foi presa por não ter 'uma desculpa razoável' para estar fora de sua casa, apesar de estar caminhando sozinha em um espaço público e estar cumprindo todas as normas de saúde relevantes e regulamentos e protocolos de segurança. Ela rezava em silêncio enquanto caminhava como parte de seu exercício diário, que era legal e recomendado nesse momento".
“É claro que se Rosa não estivesse rezando, hoje ela não estaria sendo acusada de um crime”, disse Igunnubole. “O agente da polícia interpretou mal as leis bem estabelecidas que protegem a liberdade de religião e expressão nos espaços públicos ou, mais preocupante, porque deliberadamente as ignorou”.
"Ninguém deve ser criminalizado simplesmente por rezar, e é por isso que apoiamos a defesa de Rosa e esperamos um resultado positivo", disse o advogado. ressaltou, comentando que Lalor tem uma defesa forte que apela "diretamente às isenções expressas sob os regulamentos do coronavírus e seus direitos fundamentais".
O advogado da ADF UK espera que a decisão de multar Lalor seja revista à luz do fato de que os regulamentos relevantes não substituíram ou alteraram a Lei de Direitos Humanos de 1998, que protege a liberdade de pensamento, consciência e expressão de religião em público, disse Turkley.
Para o advogado, o caso Lalor mostra a necessidade de os policiais do Reino Unido receberem formação específica para garantir o conhecimento adequado das leis de direitos humanos que se aplicam às infrações penais, em particular, quando o crime alegado se refere à religião ou à liberdade de expressão.
Igunnubole disse que os policiais demonstraram repetidamente que não conseguem "encontrar o equilíbrio entre abordar o comportamento criminoso genuíno e defender os direitos fundamentais".
Para o advogado da ADF no Reino Unido, mesmo que Lalor seja inocentada, a incerteza e a demora em torno desses processos “causaram nela uma angústia significativa e só agravam o efeito assustador causado pela prisão e acusação”.
Em nota divulgada por meio de seus advogados, Lalor lembrou que sua oração estava “na privacidade de minha própria mente” e reafirmou seu compromisso de lutar, por meio de seu caso, pelas liberdades fundamentais de todos os cidadãos britânicos.
“Nunca pensei que em um país democrático como o Reino Unido eu seria presa por uma simples e solitária caminhada de oração”, disse Lalor. “Que tipo de sociedade somos nós, quando as pessoas podem ser presas simplesmente por expressar pacificamente sua fé em público?”
“Sempre respeitei a lei e nunca quis me envolver em ações legais, mas ao ser multada simplesmente por rezar enquanto caminhava, sei que este é um desafio importante para enfrentar. Com o apoio da ADF UK, tomo uma posição para proteger as liberdades fundamentais de todas as pessoas."
Robert Colquhoun, diretor de campanhas internacionais do Reino Unido para o grupo de defesa pró-vida 40 Dias pela Vida, disse ao Register que "apoiaram Rosa em todo o seu caso" e garantiram que ela "recebesse a melhor ajuda possível e apoio legal" e econômico; e as "condições necessárias para agir de acordo com sua consciência", disse Turkley.
“O direito de expressar sua fé em um espaço público, incluindo oração silenciosa, é um direito humano fundamental que é protegido por leis nacionais e internacionais”, disse Colquhoun. “Esses tipos de prisões sujeitam os indivíduos cumpridores da lei a processos criminais angustiantes e demorados”, acrescentou.
O caso de Lalor "levanta a questão de que tipo de sociedade somos quando as pessoas podem ser presas simplesmente por expressar pacificamente sua fé em público", disse. “Rosa nunca pensou que em um país democrático ela seria presa por uma simples e solitária caminhada de oração”, concluiu.
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