SANTIAGO, 02 Ago. 19 / 10:00 am (ACI).- A Conferência Episcopal do Chile, através do Instituto Católico Chileno de Migração (Incami) e da Pastoral Social Cáritas Chile, chamou a ter misericórdia e expressou profunda preocupação com a violação dos direitos humanos de dezenas de pessoas que estão na fronteira do Chile com o Peru.
Há vários meses, os venezuelanos chegam ao Chile em busca de oportunidades, enquanto se resolve a crise em seu país. Muitos deles percorrem uma longa e difícil viagem para chegar ao seu destino.
Foi assim que um grande número de estrangeiros que estava a caminho do país foi surpreendido com a modificação da regulamentação de ingresso, que entrou em vigor no dia 22 de junho.
A partir de agora, o Chile exige que alguns estrangeiros, como os venezuelanos, entrem com um visto consular de turista, além da certidão de solvência econômica comprovando possuir recursos financeiros suficientes para cobrir todas as despesas durante sua estada, uma carta de convite ou reserva de um hotel.
Por outro lado, para solicitar a residência, o país do sul exige um visto de responsabilidade democrática, válido por um ano e renovável pelo mesmo período, juntamente com o certificado de antecedentes criminais, entre outros documentos.
Incapazes de atender os requisitos, centenas de pessoas e famílias ficaram presas na fronteira entre o Chile e o Peru, chamada Chacalluta, e tiveram que retornar a Tacna (Peru), onde fica o consulado chileno mais próximo para regularizar sua situação.
Por essa razão, Dom Galo Fernández, presidente do Incami, e Dom Pedro Ossandón, presidente da Cáritas Chile, divulgaram, no dia 30 de julho, o comunicado intitulado "Hoje os migrantes precisam de nós, símbolo de todos os descartados da sociedade".
“Expressamos profunda preocupação com uma decisão que violou os direitos humanos de dezenas de pessoas. Essa medida imprevista saturou postos de fronteira e consulados, porque aqueles que vinham viajando há semanas não tinham conhecimento dos novos requisitos de entrada", expressaram Incami e Cáritas Chile.
Em sua declaração, ambas as organizações indicaram que, "por muito tempo", o Chile "precisa repensar o tema migratório" para reajustá-lo ao "novo contexto latino-americano", no qual há um crescente fluxo de pessoas.
"Compreendemos a necessidade de regular a mobilidade humana em face da capacidade limitada do país, mas fazemos um forte apelo à ‘misericórdia’ e a não restringir as possibilidades de ingresso de uma comunidade em problemas", assinalaram.
“Pedimos que trabalhemos juntos para estabelecer uma política integral que regulamente a migração e nos permita enfrentar melhor os desafios do trânsito de pessoas, especialmente aquelas deslocadas por situações políticas e econômicas graves”, disseram Incami e Cáritas Chile.
Do mesmo modo, chamaram a buscar soluções com todos os governos da região, em especial com os “responsáveis da condução política da Venezuela, para gerar as vias de saída para esta crise que afeta seu povo”.
"Enquanto isso não acontecer, todos nós que somos parte da América Latina estamos envolvidos moralmente e nosso país deve contribuir com medidas razoáveis de solicitação de documentação", indicaram.
Da mesma forma, os organismos solicitaram “não incorrer em acusações infundadas contra instituições da Igreja, com relação a uma suposta promoção de entrada irregular de pessoas no país”.
“Somos os primeiros comprometidos pela vigência do estado de direito e pelo cumprimento da lei. Em anos de trabalho conjunto, entidades públicas e civis conhecem o serviço pela dignidade e pelos direitos dos migrantes da rede católica que os acompanha”.
As instituições católicas da região, paróquias e comunidades "agiram conforme a normativa migratória e de refúgio vigente no Chile”, gerando estratégias que facilitem o processo de integração dos migrantes que chegaram ao país “em busca de uma melhor qualidade de vida”, asseguraram.
Raúl Sanhueza, diretor geral de Assuntos Consulares do Ministério de Relações Exteriores, explicou ao jornal ‘El Mercurio’ que, em maio, mais de 90 mil venezuelanos entraram com visto de turista e 60 mil saíram, deixando um saldo de 31.540 pessoas que estariam em situação irregular, pois não teriam processado ainda o seu visto de residência permanente, um requisito indispensável para permanecer no país.
Até o dia 8 de julho, o consulado chileno em Tacna concedeu 512 vistos de turista, 89 temporários e 361 de responsabilidade democrática.
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— ACI Digital (@acidigital) July 22, 2019
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