Começou nesta sexta-feira a audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do aborto e, na segunda-feira, 6 de agosto, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), será representada por Dom Ricardo Hoepers, o qual defenderá a inviolabilidade da vida.

O Bispo da Diocese de Rio Grande (RS) possui formação voltada para a área de Teologia Moral e Bioética, com doutorado na faculdade Alfonsiana, em Roma, e é autor do livro “Teologia moral no Brasil: um perfil histórico”. Seu lema episcopal é “Escolhe, pois a vida” (Dt 30,19).

Por sua atuação na promoção e defesa da vida, Dom Hoepers foi nomeado para representar a CNBB na próxima segunda-feira na audiência pública no STF sobre a Arguição de Preceito Fundamental (ADPF) 442, a qual propõe a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.

Em entrevista ao site da CNBB, Dom Hoepers indicou que, em sua fala de10 minutos na audiência, irá “explicitar as razões pelas quais somos contra a descriminalização do aborto”.

Segundo ele, “o ponto central está na Nota da CNBB de 11 de abril de 2017, ‘Pela vida, contra o aborto’, onde estão presentes os fundamentos de nossa posição: ‘defender a vida na sua integralidade, inviolabilidade e dignidade, desde a concepção até a morte natural’”.

“O direito a vida é o mais fundamental de todos os direitos e, por isso, em primeiro lugar, não se trata de um discurso religioso ou fundamentalista por parte da Igreja. Mas, se trata de uma verdade científica, que reconhece e comprova o início da vida na concepção”, explicou.

Nesse sentido, o Prelado assinalou que às 12 semanas de gestação, significa que se está na “12ª semana do desenvolvimento de uma vida humana, com um coração batendo, rins, estômago, fígado funcionando”, a qual “é uma vida frágil” que “não tem como se defender”.

Conforme assinalou Dom Hoepers, “dizer que a gestação é uma imposição/obrigação que compromete a liberdade da mulher é o argumento mais estranho à razão humana, pois todos os que defendem esse argumento só o fazem porque um dia puderam nascer”.

“É desproporcional, injusto e irracional defendermos um crime contra nós mesmos definindo até a etapa quando se pode interromper essa vida”, destacou.

Ressaltou ainda que o aborto é “um crime hediondo, assim como serão hediondos todos os outros crimes contra a vida humana nas diferentes fases ou situações de vulnerabilidade como o embrião, o feto, a criança, o jovem, o idoso, a pessoa com deficiência, etc.”.

Audiência pública no STF

Para a audiência pública que acontece hoje e na próxima segunda-feira no STF, a CNBB chamou a atenção em pergunta a Dom Hoepers para o fato de que “a maior parte dos expositores” representa “grupos ligados à defesa da legalização do aborto”.

Para o Prelado, “é difícil compreender esse processo e os critérios que definiram a escolha desproporcional das posições que representam a sociedade brasileira”.

“É difícil aceitar que instituições de interesse internacional tenham prioridade sobre as nossas instituições e sobre a nossa legislação. É difícil compreender que um assunto de tamanha relevância se limite a dois dias de argumentações”, acrescentou.

Além disso, o Bispo recordou que esta questão não deveria estar sendo debatida no Judiciário, e sim no Legislativo.

“Nós temos todo um histórico de debate sobre o aborto na Câmara dos Deputados que foram legitimamente escolhidos para nos representar na definição das leis e de suas prerrogativas. Mas a condução do tema da descriminalização do aborto tomou um rumo estranho ao caminho democrático de modo que, o Supremo Tribunal Federal, desprezando e desconsiderando o papel bicameral do nosso Legislativo, tomou para si essa responsabilidade”, advertiu.

Um olhar para as mulheres

Dom Ricardo Hoepers também falou sobre a situação das mulheres, ressaltando que “o aborto não é uma conquista, mas é um drama social que corrói as mesmas raízes da convivência humana” e, portanto, “deve ser prevenido com meios adequados.

O Prelado ressaltou a importância de “políticas públicas protetivas à mulher, dando à ela segurança e acompanhamento necessários”.

Lembrou ainda que, no Brasil, crescem os números de “iniciativas pró-vida com casas de acolhida”, as quais “estão demonstrando que é muito mais eficaz e salutar à mãe (mulher) salvaguardar a criança (nascituro”, do que dar a essas mulheres um trauma e um drama pelo resto de suas vidas”.

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Entre esses centros de ajuda à mulher, citou: Casa Pró-vida Mãe Imaculada, em Curitiba (PR), Casa Luz, em Fortaleza (CE), Casa mater Rainha da Paz, Canoinhas (SC), Associação Guadalupe, em São José dos Campos (SP), Casa da Gestante Pró-Vida São Frei Galvão, em Nilópolis (RJ), Pró-Vida de Anápolis, em Anápolis (GO) e Comunidade Santos Inocentes, em Brasília (DF).

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