Proteções à liberdade religiosa em nível estadual crescem nos EUA nos últimos anos

22 de out de 2025 às 15:55

As proteções à liberdade religiosa nos EUA aumentaram nos últimos anos, com vários Estados do país adotando leis para fortalecer o direito constitucional de exercer livremente a própria religião.

Neste ano, 30 Estados dos EUA adotaram uma versão da Lei Federal de Restauração da Liberdade Religiosa (RFRA, na sigla em inglês) ou proteção legislativa semelhante para a liberdade religiosa.

Os Estados mais recentes a adotar essas proteções para leis estaduais nos EUA foram Geórgia e Wyoming neste ano e Iowa, Utah e Nebraska no ano passado. Virgínia Ocidental e Dakota do Norte adotaram as proteções em 2023 e Dakota do Sul e Montana fizeram o mesmo em 2021.

A RFRA foi adotada pela primeira vez em 1993, quando o então presidente Bill Clinton, do Partido Democrata, a promulgou para ampliar as proteções à liberdade religiosa. Segundo a lei, o governo federal não pode "sobrecarregar substancialmente" o livre exercício da religião, a menos que haja um "interesse governamental imperioso" e que seja exercido da forma "menos restritiva" possível.

O Congresso dos EUA aprovou a lei em resposta à decisão da Suprema Corte do país em 1990 no caso Employment Division v. Smith, que dizia que a primeira emenda da Constituição dos EUA não era violada se a lei fosse "neutra e geralmente aplicável". A lei tinha como objetivo dar uma salvaguarda mais forte para o livre exercício da religião do que a fornecida pelo mais alto tribunal.

Consenso bipartidário desaparecido, mas oposição enfraquecida

Quando a RFRA foi adotada nos EUA em nível federal na década de 1990, as proteções tinham amplo apoio bipartidário. Na década de 2010, esse consenso bipartidário diminuiu, à medida que a maioria dos membros do Partido Democrata se opunha às proteções.

Tim Schultz, presidente da associação 1st Amendment Partnership, disse à CNA, agência em inglês da EWTN, que, em 2013, dois Estados dos EUA adotaram a RFRA com apoio quase unânime dos republicanos e cerca de dois terços dos democratas. No entanto, a lei tornou-se mais controversa depois de uma decisão da Suprema Corte dos EUA em 2014 a favor de isentar a empresa de varejo americana Hobby Lobby da obrigação de fornecer drogas abortivas com base na RFRA.

“Esse [apoio bipartidário] parece ter ocorrido há um milhão de anos”, disse Schultz. “Agora, eu diria que o apoio republicano é praticamente o mesmo de então. O apoio democrata está abaixo de 5%”.

Embora Schultz não tenha expressado otimismo de que o apoio bipartidário possa voltar em breve, ele atribuiu algumas mudanças culturais ao forte sucesso nos Estados de tendência republicana nos últimos quatro anos.

De 2014 a 2020, ele disse que grupos empresariais e grupos LGBT “estavam trabalhando juntos de forma muito forte... em oposição aos projetos de lei de liberdade religiosa”, porque os viam como ameaças a certas leis antidiscriminação relacionadas às políticas de local de trabalho por parte de empregadores religiosos.

No entanto, depois de 2020, disse Schultz, “as políticas da RFRA são muito mais favoráveis” e houve “muito menos oposição de grupos empresariais”.

Um dos motivos para essa mudança, segundo ele, foi a história amplamente divulgada de Lia Thomas (William Thomas), nadador que se identifica com o sexo oposto que competiu em esportes femininos. Isso levou as pesquisas a "mudar em todas as questões relacionadas à comunidade LGBT", disse Schultz.

Outro motivo, disse ele, foi a resposta às políticas relacionadas à ideologia de gênero da rede de lojas Target e a anúncios da marca de cerveja Bud Light, o que levou à "raiva do consumidor contra ambas". Schultz disse que o dinheiro perdido pelas corporações "fez com que grupos empresariais dissessem que não vão ter a mesma postura".

Apesar do partidarismo que alimenta o debate atual, Schultz disse que a RFRA tem sido usada para defender a liberdade religiosa numa ampla gama de questões, algumas das quais agradaram aos conservadores e outras aos progressistas.

Embora a RFRA tenha sido usada para defender a liberdade religiosa em questões relacionadas à contracepção, ao aborto, ao gênero e à sexualidade, ela também tem sido usada para defender organizações religiosas que prestam serviços a migrantes.