Da sede vacante a conclave: termos-chave de uma transição papal

23 de abr de 2025 às 11:19

O início de um interregno papal traz à baila muitos termos que podem não ser familiares para muitas pessoas, mesmo fiéis católicos. Abaixo um glossário de palavras-chave e frases que serão usadas em todo o interregno, especialmente no conclave para eleger o novo papa.

Camerlengo: O camerlengo, ou camareiro, da Santa Igreja Romana tem o papel fundamental de organizar o processo na vacância da Sé Apostólica, o interregno, entre a morte ou renúncia de um papa e a eleição de outro. É o camerlengo, assistido pelo mestre das celebrações litúrgicas papais e outros funcionários que certificam a morte do papa. No período de vacância, o camerlengo, auxiliado pelo vice-camerlengo, reúne relatórios dos departamentos da Cúria para que o Colégio dos Cardeais possa administrar os assuntos ordinários da Santa Sé até que um novo papa seja eleito. Isso é necessário, pois praticamente todos os chefes de departamento perdem seus cargos quando um papa morre, menos o camerlengo, o penitenciário-mor e o esmoleiro do papa.

Capela Sistina: Quando os cardeais eleitores, aqueles com menos de 80 anos de idade, se reúnem duas vezes ao dia para deliberar e votar no próximo papa, eles o fazem na Capela Sistina do Palácio Apostólico. Construída para o papa Sisto IV (1471-1484), que dá o nome ao templo, essa capela ficou famosa pelo papa Júlio II (1503-1513), que em 1508 encomendou a Michelangelo a decoração de sua abóbada, tarefa que ele completou em 1512. Depois, Michelangelo pintou o "Juízo Final" na parede do altar para o papa Paulo III (1534-1549). Diante dessa pintura s cardeais eleitores votarão no próximo papa. O primeiro conclave a ser feito na Capela Sistina foi em 1492, na eleição do papa Alexandre VI, e o último a não ser feito lá foi em 1846, na eleição do papa Pio IX, feita no Palácio do Quirinal em Roma. No decreto que rege o conclave, a constituição apostólica Universi dominici gregis, do papa são João Paulo II, publicada em 1996, os cardeais são ordenados a fazer a eleição na Capela Sistina, "onde tudo conduz à consciência da presença de Deus, diante de Quem cada pessoa será um dia julgada" (Universi dominici gregis, Introdução).

Cardeal: Como a raiz do nome sugere – cardo, "dobradiça" em latim - os cardeais estão entre os conselheiros mais próximos do papa e têm a imensa responsabilidade de eleger o bispo de Roma, o papa, num conclave. O posto eclesiástico de cardeal era conhecido por volta de 315 d.C. e na época do papa são Silvestre I. Hoje, esses títulos, com sua referência a antigas responsabilidades como estando entre o clero de Roma, são considerados "titulares", não reais. Os cargos reais ocupados pelos cardeais hoje estão dentro da Cúria Romana ou como arcebispos de dioceses em todo o mundo. Os cardeais são geralmente bispos, embora o papa possa conceder uma exceção, como foi feito em várias ocasiões nas últimas décadas. Por costume, os cardeais são chamados de príncipes da Igreja, com o título de eminência, e têm privilégios especiais, como usar a cor escarlate, lembrete de que eles também devem ser testemunhas da fé "usque ad sanguinis effusionem" (até o derramamento de seu sangue).

Cardeais eleitores: Os cardeais eleitores são aqueles que podem votar numa eleição de papa. Todos os cardeais com menos de 80 anos no dia em que a Sé Romana fica vacante podem participar do conclave. As exceções são aqueles que são legitimamente impedidos por doença ou outras circunstâncias, aqueles que foram depostos pelo papa e aqueles de quem o papa aceitou a renúncia ao cardinalato. Na maior parte da história das eleições papais, não havia limite de idade para os cardeais participarem de um conclave. Em 1970, o requisito de idade de 80 anos foi imposto pelo papa são Paulo VI. Ele decretou que os cardeais que completassem 80 anos deixassem de ser membros dos departamentos da Cúria Romana e das outras instituições e perdessem o direito de eleger o papa. Se, no entanto, um cardeal completa seu 80º ano depois da vacância da Sé Apostólica, ele continua eleitor. Os eleitores que tenham sido atrasados por motivo legítimo ou que saiam por um motivo reconhecido por lei podem entrar ou reentrar no conclave mesmo enquanto ele estiver em andamento. Todos os papas desde 1378 foram escolhidos entre o corpo de cardeais votantes.

Colégio dos Cardeais: O nome coletivo dado ao corpo de cardeais, conhecido formalmente como o Sacro Colégio dos Cardeais. Esse grupo consiste em bispos e, por exceção, padres, que um papa escolheu para serem seus conselheiros e colaboradores próximos - e a quem ele confiou a tarefa de eleger seu sucessor - são chamados de cardeais. O nome deriva de cardo, "dobradiça" em latim, e entrou em uso no século IV d.C. O Colégio dos Cardeais, ou todos os cardeais coletivamente, foi constituído em sua forma atual em 1150 d.C., embora os cardeais tenham servido como eleitores exclusivos do papa desde 1059. Os membros pertencem a uma das três categorias, cardeais diáconos, cardeais presbíteros e cardeais bispos.

Consistório ou congregação: Uma reunião de cardeais para aconselhar o papa ou ajudá-lo em seus deveres. Na vacância da Sé Apostólica há três tipos de assembleias de cardeais. Das congregações gerais participam todos os cardeais. As congregações particulares são compostas pelo cardeal camareiro (camerlengo) e três outros cardeais. Essas congregações particulares lidam com o dia-a-dia da Igreja Romana no interregno, referindo-se a qualquer coisa significativa para a congregação geral. Por fim, quando os cardeais eleitores se reúnem para eleger um papa, sua assembleia é chamada de conclave.

Conclave: A reunião dos cardeais eleitores para eleger um papa é chamada de conclave. O nome é derivado do latim cum clavis (com chave). Os cardeais eleitores são trancados no local da eleição até que sua tarefa de eleger um novo papa seja concluída. O sistema de conclave foi formalizado em 1274 pelo papa beato Gregório X na bula Ubi Periculum para evitar outro longo interregno, como os três anos que precederam sua eleição em 1271. Os procedimentos do conclave são minuciosamente regidos hoje pela constituição apostólica Universi dominici gregis do papa são João Paulo II, emendada pelo papa Bento XVI e pelo papa Francisco, e não permite inovações por parte dos cardeais. Por tradição e lei, é feito na Capela Sistina, e as votações são feitas uma ou duas vezes numa sessão da manhã e uma ou duas vezes numa sessão da tarde. Quando a sessão termina sem uma eleição, as cédulas são queimadas, fazendo com que uma fumaça preta emane da chaminé da Capela Sistina. Se um papa é eleito, eles são queimados com uma substância que produz a fumaça branca que sinaliza a eleição de um papa.

Cúria Romana: Cúria vem de um termo latino para um corpo governante e seu local de reunião. Na Roma antiga, o senado se reunia na cúria, cujas ruínas ainda podem ser vistas no Fórum Romano. Na Igreja, o termo é usado para os que auxiliam um bispo no governo de sua diocese. Com relação ao bispo de Roma, aplica-se aos membros dos vários dicastérios romanos, como a Doutrina da Fé, Santos, Tribunais, Concílios, Escritórios, Comissões e Comitês que auxiliam o papa em seu governo da Igreja. A atual autoridade, estrutura, responsabilidades e funcionamento da Cúria foram estabelecidos pelo papa Francisco em 2022 com a constituição apostólica Praedicate evangelium.

Decano do Colégio dos Cardeais: O membro mais importante do Colégio dos Cardeais, eleito dentre os cardeais bispos e confirmado pelo papa. O decano é auxiliado pelo vice-decano na convocação dos cardeais quando o papa morre, e na presidência de suas congregações e do conclave. É ele quem pede ao eleito que aceite a eleição como papa. O decano tem sempre o cargo titular do bispo de Ostia, diocese na foz do rio Tibre, em cujas margens se situa Roma. O cardeal decano também detém o título que detinha no momento de sua promoção a reitor. Se o decano tiver mais de 80 anos e, portanto, não for eleitor, suas funções serão desempenhadas pelo vice-decano. Se ele também tiver mais de 80 anos, a tarefa de dirigir o conclave recai sobre o cardeal bispo mais antigo com menos de 80 anos. No conclave atual, tanto o decano (cardeal Giovanni Battista Re, de 91 anos) quanto o vice-decano (cardeal Leonardo Sandri, de 81 anos) não são eleitores e assim o conclave será dirigido pelo cardeal Pietro Parolin, o próximo cardeal bispo eleitor mais velho.

Dicastério: Departamento da Cúria Romana cuja missão é ajudar o papa em seu governo da Igreja. Entre eles estão a Secretaria de Estado, as várias congregações antigas, como a Doutrina da Fé; os tribunais, como a Assinatura Apostólica; os conselhos, como o de Promoção da Unidade dos Cristãos; e os escritórios, como o Camerlengo (que administra os bens da Santa Sé numa vacância).

Domus Sancta Marthae: Chamada em português de Casa Santa Marta, a hospedaria do Vaticano costumava receber vários visitantes com negócios no Vaticano e, especialmente, para hospedar os cardeais no conclave. Antes do conclave que elegeu o papa Bento XVI em 2005, os cardeais eleitores ficavam em quartos apertados rapidamente preparados no Palácio Apostólico perto da Capela Sistina. O papa são João Paulo II ordenou a construção da Domus Sancta Marthae, em homenagem à santa mulher de Betânia, santa Marta, que se ocupava com a hospitalidade do Senhor. Em 2005 e 2013, a Domus abrigou tanto os cardeais sem direito a voto antes da eleição quanto os cardeais eleitores assim que a eleição começou. Também foi residência do papa Francisco durante todo seu pontificado.

Eleger um papa: A maneira de escolher um papa não é de instituição divina. A autoridade papal é suprema na Igreja, portanto, qualquer procedimento que um papa estabeleça para a eleição de seu sucessor é legal, válido e obrigatório até que outro papa o mude. Jesus escolheu são Pedro pessoalmente, e acredita-se que o próprio são Pedro designou são Lino seu sucessor. Como outros dos primeiros papas foram eleitos, por voto ou designação, não se sabe com certeza. No entanto, a partir do século IV d.C., houve a evolução dos procedimentos que levou nos séculos XI e XII ao atual sistema de cardeais eleitores. O atual sistema de conclave para eleger um papa foi introduzido em 1274 pelo papa beato Gregório X. Este sistema foi reformado por muitos papas, como são João Paulo II, e em alguns pontos pelo papa Bento XVI e pelo papa Francisco.

Estado da Cidade do Vaticano: O Estado da Cidade do Vaticano é o menor Estado soberano do mundo, com seu próprio corpo diplomático, passaporte, leis, polícia, selos e chefe de Estado, o papa. Uma concordata de 1929 com a Itália estabeleceu o Estado, restaurando a autonomia política que o papado havia desfrutado por séculos nos Estados Pontifícios. Esses Estados na Itália central protegiam a Igreja da sujeição a reis e príncipes, mas foram perdidos quando as forças da unificação italiana, o "Risorgimento", entraram em Roma em 1870. A Concordata do Vaticano resolveu a questão da autoridade temporal do papa, assegurando-lhe a soberania sobre o Vaticano e algumas outras propriedades na Itália.

Interregno: O período entre os reinados dos papas, formalmente chamado de vacância da Sé Apostólica, ou "sede vacante". Uma vacância pode surgir devido à morte de um papa reinante ou à sua renúncia ao cargo. Se um papa morreu, os cardeais se reúnem em Roma para lamentar sua morte, planejar e fazer seu funeral e sepultamento. Tanto no caso de morte quanto de renúncia, eles se reunirão em conclave para eleger seu sucessor. Numa vacância, menos para certos cargos necessários para os assuntos do dia-a-dia, todos os chefes de departamento da Cúria Romana perdem sua autoridade, e o poder dos cardeais é limitado aos assuntos relacionados à guarda da autoridade e do patrimônio da Santa Sé para o próximo papa.

Novendiales: Depois da morte do papa, há nove dias de luto oficial, chamados de Novendiales, que significa nove dias. Os nove dias de luto oficial começam no dia da missa solene das exéquias. Essa missa fúnebre, e o primeiro dia dos Novendiales, devem cair entre o quarto e o sexto dia depois da morte, ou seja, no quinto, sexto ou sétimo dia do interregno, conforme determinado pelo Colégio dos Cardeais. O período de luto continua até que os nove dias sejam concluídos. Normalmente, uma missa é celebrada por um cardeal e pode envolver funcionários de diferentes escritórios da Santa Sé, como o Estado da Cidade do Vaticano, a Cúria Romana, membros da Vida Consagrada e as Igrejas Orientais.

Papa: O título "papa" significa "pai". No grego antigo, era um termo de afeto infantil (papa), mas foi usado pelo latim como um título de honra. Tanto os cristãos orientais de língua grega quanto os cristãos ocidentais de língua latina aplicaram o termo amplamente a padres, bispos e patriarcas na Igreja primitiva. Ainda hoje, os fiéis das Igrejas ortodoxas podem chamar seu pároco de papa. Gradualmente, no entanto, o uso do latim tornou-se mais restritivo. No início do século III d.C., “papa” era um termo de respeito aos clérigos em altos cargos; no século V d.C., foi aplicado particularmente ao bispo de Roma; e desde o século VIII d.C., no que diz respeito ao Ocidente, o título tem sido exclusivamente uma referência ao papa em Roma.

Penitenciário-mor: O penitenciário-mor é um dos funcionários da Cúria que não perdem seus cargos com a vacância da Santa Sé. Os outros são o camerlengo ou camareiro da Santa Igreja Romana e o esmoleiro de Sua Santidade. O penitenciário-mor é responsável pelas indulgências, pela provisão de confessores para as basílicas patriarcais em Roma e pelo julgamento de questões de consciência (chamadas de foro interno) submetidas ao julgamento da Santa Sé. Isso inclui dispensas e absolvição de sanções, como a excomunhão, que são reservadas por lei à Santa Sé. A autoridade do penitenciário-mor, portanto, continua no interregno.

Primazia papal: A primazia papal refere-se à autoridade suprema, imediata e ordinária do papa sobre todos em toda a Igreja. Definitiva e precisamente declarada no Concílio Vaticano I em 1870, essa primazia de jurisdição foi exercida por são Pedro e pelos bispos de Roma desde o início da Igreja. Isso pode ser visto nas normas anunciadas pelo apóstolo no Concílio de Jerusalém em Atos 15, na carta do sucessor de Pedro, Clemente, a Corinto por volta de 85 d.C., e em muitos outros exemplos dos Padres da Igreja em que o bispo de Roma é reconhecido como o tribunal final e o ponto de unidade para todas as Igrejas locais na Igreja universal.

Protodiácono: O nome usado para o cardeal diácono mais antigo que faz o anúncio ao mundo que a eleição ocorreu e proclama o nome do novo papa dizendo "Habemus papam!" ("Temos um papa!"). O protodiácono é o mais antigo dos cardeais que tem o posto no Colégio dos Cardeais de cardeal diácono (os outros graus são cardeais presbíteros e cardeais bispos) com base na data de sua nomeação para o colégio e pela ordem de anúncio no "biglietto" ou decreto papal. O atual protodiácono é o cardeal Dominique Mamberti.

Sé Apostólica ou Santa Sé: O coração terreno da Igreja é muitas vezes chamado de Sé Apostólica ou Santa Sé. Uma sé é uma sede de autoridade, do latim sede, cadeira, sinônimo de cátedra, que deu em português “cátedra” e “cadeira”. Jesus disse que os fariseus se sentaram na cátedra de Moisés. Os juízes sentam-se num banco, representando a autoridade do Estado. Professores ocupam cátedras de autoridade acadêmica. E na Igreja os bispos têm cátedras de autoridade espiritual, razão pela qual, em parte, suas dioceses são chamadas de sés. A diocese romana tem sido chamada de Sé Apostólica, ou Santa Sé, desde os tempos antigos, pois é a sede da autoridade do apóstolo maior são Pedro, que tem a autoridade de Cristo sobre as coisas sagradas. A expressão se aplica não só ao papa, mas também àqueles em Roma que o ajudam a governar a Igreja universal.

Sumo Pontífice: "Pontífice" vem do latim pontifex, "construtor de pontes". Esse título era dado na Roma antiga aos sacerdotes, vistos como mediadores entre os deuses e os homens. Na doutrina cristã, Cristo é o único mediador que reconcilia Deus e o homem. Só Ele é necessário. No entanto, ele utiliza seres humanos em ofícios de mediação secundária para fazer seu plano de salvação por meio de seu corpo místico, a Igreja. Aplicado ao bispo de Roma, o termo "pontífice", portanto, indica o sumo sacerdócio de Jesus Cristo, que o papa exerce como bispo. Como papa, ele é considerado o sumo pontífice, porque é pastor não só de sua própria diocese, mas também da Igreja universal.

Títulos papais: A eleição de um papa é, antes de tudo, a eleição do sucessor de são Pedro como bispo de Roma. Desse cargo derivam todos os outros cargos e títulos que ele ocupará. Por exemplo, o bispo romano é o arcebispo e metropolita da província romana, o primaz ou primeiro bispo da Itália, o vigário de Jesus Cristo, o Sumo Pontífice e pastor da Igreja universal. Ele é o "servo dos servos de Deus", um título cunhado por volta de 600 d.C. pelo papa são Gregório Magno. Como pai espiritual de todos os cristãos, ele é chamado de "papa", "Santo Padre" e "Sua Santidade" – não porque ele seja santo, mas porque as coisas de Cristo, que ele administra, são santas. Todos esses cargos pertencem ao homem eleito bispo de Roma.

Vigário de Cristo: O título "vigário de Cristo" está intimamente associado aos títulos de Nosso Senhor "Filho de Davi" e "Rei de Israel". Foi predito a Davi que um descendente reinaria no trono de Davi para sempre. Esse rei é Jesus Cristo, que reina num reino espiritual eterno, em oposição ao reino terreno que muitos esperavam que o Messias assumisse. Todo rei tem um primeiro-ministro, um vizir ou vigário, para implementar sua vontade e falar em seu nome. Embora o Reino de Deus não tenha tesouros materiais para guardar e dispensar, tem tesouros espirituais: a fé, os sacramentos, a unidade da Igreja. Esse tesouro espiritual é o que foi confiado a são Pedro sob o símbolo das chaves e é passado para aqueles que o sucedem em seu ofício como vigário de Cristo.