15 de abr de 2024 às 15:30
A Santa Sé enviou uma “nota verbal” à embaixada francesa junto à Santa Sé, por causa da “suposta decisão” de um tribunal civil contra o cardeal Marc Ouellet, prefeito emérito do Dicastério para os Bispos, num caso relacionado com a expulsão de uma freira do seu instituto religioso.
O diretor da Sala de Imprensa da Santa Sé, Matteo Bruni, disse no sábado (13) que a nota verbal – uma comunicação diplomática que permite algum tipo de observação embora careça dos requisitos formais ordinários – diz que “a Santa Sé tomou conhecimento apenas pela imprensa sobre a suposta decisão do Tribunal de Lorient, na França, em um processo civil relativo à renúncia de um instituto religioso da senhora Sabine de la Valette (ex-irmã Marie Ferréol).”
A Santa Sé disse ainda que “o cardeal Marc Ouellet realmente fez uma visita apostólica ao Instituto das Irmãs Dominicanas do Espírito Santo (Dominicaines du Saint Esprit)” ao qual Sabine de la Valette pertencia.
O cardeal fez esta visita apostólica, “cumprindo um mandato pontifício”, ou seja, uma ordem do papa, com a ajuda de dois visitantes: o beneditino Jean-Charles Nault e a freira cisterciense Maylis Desjobert.
“Na conclusão de tal visita, uma série de medidas canônicas foram adotadas em relação à senhora Sabine de la Valette, inclusive a sua demissão do instituto religioso”.
Segundo vários meios de comunicação locais, o que teria gerado a visita apostólica foram as denúncias da ex-freira desde 2011 sobre “graves abusos e acontecimentos” no instituto, o que gerou uma série de tensões em seu interior, segundo diz a advogada da ex-freira, Adeline Le Gouvello.
Bruni também disse que “o cardeal Marc Ouellet jamais recebeu qualquer intimação por parte do Tribunal de Lorient”.
“Uma possível decisão do Tribunal de Lorient poderia suscitar não apenas questões concernentes à imunidade, mas se fosse pronunciada em mérito à disciplina interna e a pertença a um Instituto religioso, poderia suscitar uma grave violação dos direitos fundamentais da liberdade religiosa e da liberdade de associação dos fiéis católicos", concluiu a nota.
O caso de Sabine de la Valette, que foi a irmã Marie Ferréol na França
No dia 3 de abril, a primeira câmara civil do tribunal judicial de Lorient emitiu uma decisão em primeira instância contra o cardeal Ouellet e as Irmãs Dominicanas do Espírito Santo pela expulsão em 2020 da senhora Sabine de la Valette.
A decisão do tribunal, segundo o jornal francês Le Figaro, foi impor ao cardeal canadense, de 79 anos, o pagamento de 182,4 mil euros por danos materiais, 10 mil euros por danos morais e 10 mil euros por custas judiciais, por “abuso de direito” e "imparcialidade” na decisão de expulsão.
Le Figaro diz que o tribunal considerou que o cardeal Ouellet não deveria ter-se envolvido no tema, uma vez que a sua missão na Santa Sé estava relacionada com as nomeações de bispos de todo o mundo, apesar de o cardeal ter feito a investigação por ordem do papa.
A expulsão fez com que a ex-religiosa processasse o cardeal e as Irmãs Dominicanas do Espírito Santo por tê-la removido da congregação “sem motivo, sem possibilidade de defesa e sob condições adversas”.
Assim, a congregação francesa ligada aos tradicionalistas católicos e fundada em 1943 na localidade de Morbihan, foi também condenada no dia 3 de abril a pagar 33.622 euros à ex-freira por “incumprimento do procedimento de demissão”.
As Dominicanas do Espírito Santo decidiram recorrer imediatamente, afirmando que o cardeal Ouellet recebeu o mandato de investigá-las “especialmente do Santo Padre” e que a decisão de expulsar Sabine de la Valette foi “tomada pelo Sumo Pontífice depois da visita apostólica”.
