Por Andrés Henríquez
10 de nov de 2023 às 13:38
Adam Smith-Connor, um veterano do exército britânico, prepara-se para comparecer diante de um tribunal no seu país por acusações criminais relacionadas a “rezar em silêncio, mentalmente”, em frente a uma clínica de aborto em Bournemouth, segundo a organização jurídica Alliance Defending Freedom no Reino Unido (ADF UK, na sigla em inglês).
Smith-Connor, que serviu como soldado da reserva na guerra do Afeganistão que começou em 2001, declarou-se “inocente” de violar uma lei local que estabelece uma “zona de segurança” perto do centro de aborto. Essa lei proíbe qualquer “expressão de aprovação ou desaprovação” do aborto, inclusive através da oração.
Os advogados do veterano alegam que ele não poderia expressar nenhuma opinião sobre o tema simplesmente com pensamentos dentro de sua mente, e que todo o caso “é uma violação do seu direito fundamental à liberdade de pensamento”.
“Ao permitir o processo criminal da oração silenciosa, estamos navegando em águas perigosas no que diz respeito à proteção dos direitos humanos no Reino Unido”, disse o consultor jurídico da ADF UK, Jeremiah Igunnubole.
Para Igunnubole, “as zonas de censura são intrinsecamente erradas e criam uma confusão jurídica inútil sobre o direito de pensar livremente”. “Tanto a lei nacional quanto a internacional há muito estabeleceram a liberdade de pensamento como um direito absoluto no qual o Estado nunca deve interferir”, acrescentou.
A ADF UK conseguiu ter acesso a uma gravação que mostra a interação entre Smith-Connor e os agentes da polícia que o abordaram enquanto ele rezava em silêncio. No vídeo, é possível ver como o veterano diz que estava “rezando por sua própria experiência com o aborto”, depois de ter procurado e pago por um há vinte e dois anos.
“Estou rezando por meu filho”, disse e acrescentou que também rezava pelos homens e mulheres que hoje enfrentam decisões difíceis sobre o mesmo assunto. Mais tarde, Smith-Connor recebeu uma notificação de multa, apesar de ter estado no local por muito pouco tempo.
“É possível pensar que esta é uma história do [livro] 1984 de Orwell, mas na verdade isso está acontecendo na Inglaterra em 2023”, disse Smith-Connor.
“Os 'crimes de pensamento' não deveriam ser processados no Reino Unido. A Grã-Bretanha tem uma história de defesa dos direitos humanos da qual podemos nos orgulhar e um respeito pela liberdade que eu lutei para defender quando servi a este país durante vinte anos nas Reservas do Exército, inclusive no Afeganistão. Lutei para defender as nossas liberdades, mas agora a minha liberdade de pensamento está em perigo”, disse.
A sua equipe jurídica também disse que a liberdade de pensamento é absolutamente protegida através da Declaração Universal dos Direitos Humanos e, portanto, o Estado não tem poder para introduzir uma proibição de rezar em silêncio.
"Há questões importantes a responder sobre a validade de um município redigir a sua própria Ordem de Proteção de Espaços Públicos e processar ele próprio alegadas violações da mesma, colocando-se na posição de juiz, júri e carrasco. O Estado de direito exige responsabilidade democrática, que claramente não existe neste caso", comentou Jeremiah Igunnubole.
