Por Jonah McKeown
10 de nov de 2023 às 08:47
Indi Gregory, uma bebê britânica de 8 meses com doença terminal, recebeu mais tempo de vida depois que um tribunal deu permissão à sua família ontem (9) para recorrer da decisão de um juiz que determinou que seu suporte de vida fosse removido.
Segundo um grupo de defesa cristão, os tribunais também podem considerar a possibilidade de permitir que a família leve a criança para Itália para tratamento em um hospital do Vaticano.
Indi Gregory, nascida em fevereiro, sofre de uma doença mitocondrial degenerativa rara e tem recebido tratamento de manutenção de vida num ventilador no Queen's Medical Center em Nottingham, Inglaterra.
O grupo de defesa britânico Christian Concern informou ontem que o apelo da família será ouvido remotamente hoje (10) ao meio-dia (horário local) pelo Tribunal de Apelação, que é o segundo tribunal mais alto do Reino Unido. O suporte de vida de Gregory não será removido até que a audiência termine ou mais instruções serão dadas pelo tribunal, disse o grupo.
“Até o momento não houve resposta ou comentário do governo do Reino Unido sobre o caso”, acrescentou o grupo.
O juiz Robert Peel decidiu na quarta-feira (8), após uma “audiência on-line urgente”, que o aparelho de suporte vital de Gregory deveria ser removido ontem às 14h (horário local), contrariando a vontade de seus pais e contra as tentativas da Itália de tratar a criança.
Além disso, a ordem do juiz estabelecia que o suporte vital deveria ser retirado no hospital ou em um hospício e não na casa da criança, citando a necessidade de “tratamento clínico da mais alta qualidade, realizado em ambiente seguro e sustentável”, segundo a BBC.
Os pais de Gregory apelaram repetidamente para que a levassem a Roma para tratamento, depois de o tribunal superior de Inglaterra ter decidido que era do “melhor interesse” da criança ser retirado o aparelho de suporte vital. Em um esforço para salvar a vida de Gregory, o governo italiano decidiu, em uma reunião de emergência na segunda-feira (6), conceder-lhe a cidadania italiana e cobrir os custos do seu tratamento médico no hospital pediátrico Bambino Gesù.
O cônsul italiano em Manchester, Matteo Corradini, na qualidade de juiz de tutela de Gregory, emitiu ontem (8) uma medida de emergência reconhecendo a autoridade dos tribunais italianos neste caso. A medida autoriza a adoção do plano de tratamento especializado do Bambino Gesù e assume a proteção de Gregory, nomeando o gerente geral do hospital italiano, Antonio Perno, como tutor da criança. A ordem autoriza sua transferência imediata para Bambino Gesù, informou a Christian Concern.
Perno apresentou ontem um pedido urgente ao tribunal superior do Reino Unido, pedindo ao juiz Peel que lhe cedesse a jurisdição do caso, nos termos do artigo 9.º da Convenção de Haia de 1996, da qual tanto o Reino Unido como a Itália são partes.
“Não está claro como, ou mesmo se, o Tribunal de Apelação irá lidar com este desenvolvimento na audiência de amanhã, uma vez que este é um território novo num caso deste tipo”, disse ontem Christian Concern.
O Bambino Gesù, administrado pelo Vaticano, ofereceu-se para tratar outras crianças britânicas com doenças terminais no passado, como Alfie Evans em 2018 e Charlie Gard em 2017, aos quais foi negada a oportunidade de viajar para Itália por tribunais do Reino Unido e morreram dias depois de ser retirado do aparelho de suporte vital.
O tratamento de Gregory no Bambino Gesù, caso ela pudesse viajar para lá, seria feito sem nenhum custo para os contribuintes do Reino Unido.
“Dizem que não há muita esperança para a pequena Indi, mas até o fim farei o que puder para defender sua vida e para defender o direito de sua mãe e seu pai de fazerem tudo o que puderem por ela”, escreveu a primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, escreveu nas redes sociais após conceder a cidadania italiana a Gregory na segunda-feira.
Em resposta à decisão do governo italiano, o pai da bebê, Dean Gregory disse: “Meu coração se enche de alegria porque os italianos devolveram a Claire e a mim a esperança e a fé na humanidade. Os italianos nos mostraram carinho e apoio amoroso e gostaria que as autoridades do Reino Unido fizessem o mesmo”.
