Por Andrés Henríquez
5 de out de 2023 às 15:34
O Centro para a Família e os Direitos Humanos (C-Fam) denunciou que o relatório publicado por Irene Khan, Relatora Especial para a Liberdade de Expressão das Nações Unidas (ONU), “procura silenciar aqueles que expressam pontos de vista tradicionais sobre casamento, aborto, sexualidade e identidade de gênero”.
O documento “sobre a promoção e proteção do direito à liberdade de opinião e expressão” pede aos Estados que legislem para “eliminar práticas e atitudes discriminatórias” e evitar a propagação de “desinformação de gênero”.
Khan diz que falar contra a ideologia de gênero é “uma estratégia para silenciar as mulheres, deslegitimar os direitos de gênero, o desenvolvimento sustentável e a democracia”.
Segundo o C-Fam, “em nome da liberdade de expressão, o relatório defende o silenciamento de conteúdos familiares pró-vida e tradicionais”, e alerta que o documento apela ao combate a formas de violência de gênero, como o “misgendering” (referir-se intencionalmente a uma pessoa por seu gênero indevido).
“As agências da ONU e os governos ocidentais consideram que o misgendering é um ato de violência”. E o C-Fam acrescenta: “Por exemplo, um pai com mentalidade tradicional que se opõe abertamente aos anúncios nas redes sociais que incentivam o seu filho adolescente a explorar variações sobre a sua sexualidade estaria, pelos padrões deste relatório, envolvido em desinformação de gênero”.
C-Fam diz que sob o termo “desinformação de gênero” as pessoas que rejeitam o aborto também são atacadas, “incluindo, por exemplo, aquelas que apontam a correlação entre o aborto induzido e a deterioração da saúde mental”. Khan escreve que na Irlanda, durante o referendo consultivo sobre a legalização do aborto, “foi espalhada informação falsa ligando o aborto à depressão”.
“O relatório considera a oposição ao aborto ou à diversidade de identidades sexuais por motivos religiosos ou étnicos como uma prática prejudicial que merece condenação”, diz C-Fam.
Khan pede às empresas de comunicação e plataformas de redes sociais que moderem estritamente os seus produtos, “a fim de combater conteúdos nocivos relacionados com o gênero”. A este respeito, o C-Fam denuncia que muitas empresas e plataformas de comunicação, com base nos princípios defendidos pelo relatório, “desmonetizam e silenciam os usuários” que expressam a sua opinião contra a ideologia de gênero, fazendo uso da “sua liberdade de expressão e de consciência”.
A relatora especial apresentará o relatório à Assembleia Geral da ONU este mês e, segundo C-Fam, “espera-se que continue avançando e promovendo uma perspectiva de gênero sobre a liberdade de expressão”.
O C-Fam foi fundado em 1997 para acompanhar e influenciar o debate sobre política social nas Nações Unidas. É um instituto de investigação “dedicado a restaurar uma compreensão adequada do direito internacional, protegendo a soberania nacional e a dignidade da pessoa humana”.
