Governo brasileiro adere a grupo da ONU pró-direitos LGBTQIA+

O governo brasileiro anunciou hoje (28), Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, que aderiu ao “Grupo de Amigos do Mandato do Especialista Independente sobre Proteção contra Violência e Discriminação com base em Orientação Sexual e Identidade de Gênero (IE-SOGI)” da ONU. A adesão ao IE-SOGI (sigla em inglês que identifica o especialista independente) ocorreu no último dia 21, durante a 53ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos, por meio da secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, a travesti Symmy Larrat.

O grupo foi criado em 2016 pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU e está presente em 35 países. É o principal meio no sistema internacional de direitos humanos para a proteção dos direitos da LGBTQIA+.

A sigla LGBTQIA+ é formada dos termos “lésbicas, gays, bissexuais, trans, queer, intersexuais, assexuais”. Ela identifica os militantes da ideologia de gênero, militância política baseada na teoria de que a sexualidade humana independe do sexo, e se manifesta em gêneros muito mais variados do que homem e mulher.

A ideia contraria a Escritura que diz, no livro do Gênesis 1, 27: “Deus criou o ser humano à sua imagem, à imagem de Deus o criou. Homem e mulher Ele os criou”, na tradução oficial da CNBB.

O Catecismo da Igreja Católica diz, no número 369: “O homem e a mulher foram criados, quer dizer, foram queridos por Deus: em perfeita igualdade enquanto pessoas humanas, por um lado; mas, por outro, no seu respectivo ser de homem e de mulher. «Ser homem», «ser mulher» é uma realidade boa e querida por Deus: o homem e a mulher têm uma dignidade inamissível e que lhes vem imediatamente de Deus, seu Criador. O homem e a mulher são, com uma mesma dignidade, «à imagem de Deus». No seu «ser homem» e no seu «ser mulher», refletem a sabedoria e a bondade do Criador". 

Segundo o Ministério das Relações Exteriores, o Brasil defende a promoção e defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+ nos foros internacionais, pois entende que reconhecer os direitos humanos de pessoas LGBTQIA+ reflete a aplicação do princípio da igualdade ao exercício de direitos humanos consagrados e o combate a toda e qualquer forma de discriminação. E apoia o mandato desde a sua criação, em 2006, e, em 2025, defenderá sua renovação.

Além disso, o Palácio do Planalto realizou hoje, pela primeira vez, um evento exclusivo em homenagem ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, onde foram assinados compromissos de promoção dos direitos de pessoas LGBTQIA+ com empresas de mobilidade. O Governo brasileiro também destacou que, como gesto de respeito à diversidade e às causas do público LGBTQIA+, iluminou o Palácio do Planalto e o Itamaraty com as cores do arco-íris, símbolo da bandeira do movimento LGBTQIA+ e os Correios, a pedido da deputada federal que se identifica como mulher, Erika Hilton (PSOL- SP) lançou um selo em homenagem as celebrações deste dia.