BRASILIA, 11 de nov de 2022 às 16:27
Foi aprovada a proposta que proíbe o uso de imagens, ilustrações, sinais ou textos de caráter erótico, pornográfico, obsceno ou que estimulem a violência em material escolar para o público infanto-juvenil pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, na quarta-feira (9).
O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e depois segue para o Senado.
“Crianças e adolescentes não podem ser educados com materiais escolares degradantes e desprovidos de bons valores, pois têm direito a sua formação de acordo com o que é socialmente mais desejável do ponto de vista moral e ético”, disse o relator da proposta, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR).
Para Garcia, “quando expostos precocemente à pornografia, crianças e adolescentes são mais propensos a ter desajustamentos emocionais, assim como correm mais risco de sofrer qualquer forma de exploração sexual.”
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– ACI Digital (@acidigital) 10 de novembro de 2022