WASHINGTON DC, 23 de mar de 2022 às 14:10
A juíza Ketanji Brown Jackson, indicada pelo presidente Joe Biden para a Suprema Corte dos EUA, começou ontem na segunda-feira (21) as audiências no Senado para a confirmação no cargo. Alguns senadores e líderes pró-vida estão preocupados pela posição a favor do aborto de Jackson.
Jackson, juíza federal progressista, foi nomeada em 25 de fevereiro para substituir Stephen G. Breyer, também progressista, que se aposentou.
Republicanos e democratas interrogaram Jackson sobre o aborto.
Respondendo à senadora Dianne Feinstein, democrata da Califórnia, Jackson disse que as decisões em Roe x Wade de 1973 e Planned Parenthood x Casey's de 1992 são "lei estabelecida da Suprema Corte sobre o direito de interromper uma gravidez" e que "estabeleceram um marco que a Corte reafirmou".
Espera-se que a Suprema Corte decida atualmente sobre Dobbs x Jackson Women's Health Organization, que poderia reverter a sentença Roe x Wade, que abriu as portas para o aborto legal em todo o país em 1973.
O caso Dobbs envolve uma lei estadual do Mississippi que restringe a maioria dos abortos após 15 semanas de gestação. Poderia dar aos estados mais liberdade para proteger bebês do aborto ou derrubar Roe x Wade completamente.
Na audiência de 22 de março, o senador republicano John Cornyn, do Texas, queria saber “por que os grupos de dinheiro obscuro pró-aborto como Demand Justice (Exija justiça) e os grupos antirreligiosos estão despejando milhões de dólares em uma campanha pública” em apoio a Jackson. Demand Justice, um grupo progressista que não divulga seus doadores, apoia a "reforma" e a "expansão", ou o aumento do número de juízes da Suprema Corte como forma de anular a maioria conservadora que pode dominar a Suprema Corte ainda por muito tempo.
Também do Texas, o senador republicano Ted Cruz fez uma lista de temas para perguntar a Jackson: liberdade de expressão, a Segunda Emenda, escolha da escola, aumento das taxas de criminalidade e liberdade religiosa, bem como "o direito à vida"
“A juíza protegerá os direitos das pessoas, os direitos das legislaturas estaduais de promulgar leis que protejam a vida inocente, a vida não nascida, impedir abominações como o aborto por nascimento parcial”, perguntou, “ou a juíza verá o seu trabalho como uma super legisladora, anulando todos estes direitos?”
Além de ter o apoio de grupos abortistas para sua indicação, Jackson foi coautora de um amicus curiae de 2001 em apoio a uma lei de Massachusetts que impedia os conselheiros pró-vida de abordar mulheres fora das clínicas de aborto, disse o grupo pró-vida Susan B. Anthony List.
Jackson já defendeu grupos a favor do aborto, como NARAL e o Abortion Access Project of Massachusetts.
Jackson também trabalhou para o juiz supremo Breyer quando emitiu uma opinião no caso Stenberg x Carhart, o mesmo que derrubou uma lei de Nebraska que proibia o aborto por “nascimento parcial”.
Em um tuíte, Lila Rose, presidente e fundadora da plataforma pró-vida Live Action, disse: "deveríamos escutar mais sobre seu ativismo [de Jackson] em nome da indústria do aborto e contra os direitos de liberdade de expressão dos americanos pró-vida nesta semana".
“Mas, por enquanto, lembrem-se disso: não há direito ao aborto na Constituição. Pelo contrário, há um direito à igualdade de tratamento perante a lei para todos. Vamos entender que deveria ser o mínimo que se pede a um possível juiz da mais alta Corte de nossa nação."
“Joe Biden está cumprindo a sua promessa de nomear apenas juízes que apoiem o regime de aborto sob demanda de Roe x Wade até o nascimento”, disse a presidente de Susan B. Anthony List, Marjorie Dannenfelser, em nota à imprensa.
“Ketanji Brown Jackson é apoiada por muitos dos grupos pró-aborto mais radicais da América. Ela está se opondo aos direitos de liberdade de expressão dos defensores pró-vida que suplicam salvar vidas fora das instalações de aborto e apoia a falsa alegação de que o aborto é 'cuidado de saúde'", disse ela.
Dannenfelser acrescentou: "Não temos dúvidas de que ela trabalhará com a administração mais pró-aborto da história para consagrar a lei do aborto sob demanda em todo o país"
A Marcha pela Vida também alertou os pró-vida no Twitter sobre o histórico de Jackson.
"A Marcha pela Vida se opõe à nomeação antecipada feita pelo presidente Biden da juíza Ketanji Brown Jackson para a Suprema Corte dos Estados Unidos, com base em seu histórico de ativismo judicial. Sabemos que será um voto confiável para a extrema esquerda e para a agenda radical do aborto da administração Biden", disse o grupo pró-vida.
"Exortamos os membros do Senado a defenderem as mães e os nascituros mais vulneráveis de nossa nação ao rejeitar esta candidata extrema, e encorajamos a nomeação de um juiz que honre nossa Constituição e o direito à vida", concluiu.
Após as audiências a Jackson, a comissão do Senado fará a votação e se for aprovada, enviará a nomeação de Jackson ao Senado para sua consideração.
Os democratas querem terminar o processo de confirmação antes de 11 de abril, quando começa o recesso da Semana Santa.
Confira também:
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— ACI Digital (@acidigital) September 2, 2021