Uma nova coalizão nos Estados Unidos busca promover os direitos dos pacientes de hospitais de terem um acesso “razoável” às visitas de suas famílias e dos sacerdotes, bem como de receber os sacramentos durante a pandemia.

Em 19 de novembro, o Grupo de Trabalho sobre Direitos Civis na Saúde, composto pela Fundação Christ Medicus, Centro Nacional de Bioética Católica (NCBC), a Rede Terri Schiavo Life and Hope e outros grupos, emitiu um comunicado exigindo que os direitos civis e espirituais dos pacientes sejam protegidos durante a pandemia COVID-19.

É fundamental que durante esse período "sejam defendidos a dignidade fundamental e os direitos civis dos cuidados de saúde para todos", indicou o grupo.

O Dr. Jozef Zalot, do NCBC, explicou que esta declaração sobre os direitos dos pacientes hospitalares é importante para que sejam permitidas as visitas dos sacerdotes e da família aos seus entes queridos doentes durante a pandemia.

Em declarações à CNA, agência em inglês do Grupo ACI, o Dr. Zalot disse em 2 de dezembro que, desde a primavera, eles vêm repetindo sobre a importância desta declaração. “É absolutamente essencial que as pessoas não tenham que morrer sozinhas e estamos ouvindo isso nas consultas”, disse.

Contou que as famílias telefonaram para o NCBC para realizar consultas sobre temas bioéticos, pois são obrigadas a tomar decisões de vida ou morte por seus entes queridos, sem poder estar fisicamente presentes com eles no hospital.

“É um grande problema, não só para os pacientes, mas também para os familiares”, disse Zalot. “Eles não têm acesso para ver seus entes queridos, interagir com eles, dizer adeus a eles, receber os sacramentos da Igreja. É um grande problema de direitos civis", acrescentou.

O Gabinete de Direitos Civis do Departamento de Saúde e Serviços Humanos, observou as políticas rígidas de visitação a hospitais durante a pandemia. Em vários casos, a instituição teve de intervir para que os pacientes tivessem acesso aos sacerdotes e para que os doentes com deficiência tivessem acesso a um advogado.

Na declaração sobre os direitos civis nos cuidados médicos, a coalizão também clamou pela preservação do acesso aos sacramentos para os fiéis que deles necessitam e se opôs ao racionamento do cuidado médico com base em um “valor” da vida.

Diante do fato de as igrejas estarem fechadas por ordem pública e os sacramentos serem negados aos pacientes da COVID-19, os autores do comunicado alertaram que as restrições impostas pelos governos locais e estaduais diante da pandemia refletem um "abismo" no qual o "espiritual é cada vez mais esquecido, ignorado e pisoteado".

Os membros do Grupo de Trabalho sobre Direitos Civis na Saúde, incluem o presidente do Centro Nacional Católico de Bioética (NCBC), Joseph Meaney; e Bobby Schindler, irmão de Terri Schindler-Schiavo, uma norte-americana que morreu em 2005 depois que um tribunal ordenou que ela fosse desconectada do tubo que a alimentava e hidratava.

Os funcionários da Fundação Christ Medicus e da Healthcare Advocacy Leadership Organization também são membros.

"Uma visão secular considera que salvar a vida física de uma pessoa é o único objetivo que importa", assinala a declaração. "A fé e a razão reconhecem que os cuidados com a saúde espiritual e com a saúde emocional são partes essenciais dos cuidados de saúde", acrescenta.

“Por mais que o governo e os tribunais queiram manter as pessoas seguras, os direitos da família prevalecem sobre os direitos do estado”, dizem. “Não há nenhuma razão pela qual o EPP (equipamento de proteção pessoal) não possa ser usado para permitir visitas razoáveis de seres queridos em ambientes de cuidados médicos durante a pandemia”, acrescentam.

Por sua vez, Meaney, que disse ter sido hospitalizado com problemas cardíacos em maio, mas não pôde receber a visita de um sacerdote católico para administrar os últimos Sacramentos, emitiu um comunicado em novembro, em particular sobre "o direito a não ser obrigado a morrer sozinho”.

O também presidente do NCBC afirmou que "simplesmente negar todas as visitas é uma política irracional" para os hospitais e defendeu que os pacientes e familiares tenham voz no tema das "visitas restritas".

Publicado originalmente em CNA. Traduzido e adaptado por Nathália Queiroz.

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