BRASILIA, 10 de jan de 2020 às 09:40

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu uma liminar na quinta-feira, 9 de janeiro, autorizando a plataforma de streaming Netflix a exibir o filme “A primeira tentação de Cristo”, do grupo Porta dos Fundos, cuja veiculação havia sido suspensa no dia anterior pela Justiça do Rio de Janeiro.

Na quarta-feira, 8 de janeiro, o desembargador Benectido Abicair, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, havia determinado que o filme fosse retirado do ar, bem como trailers, making of, propaganda e qualquer publicidade do mesmo. Esta decisão atendia ao pedido da Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura.

Abicair considerou a retirada do filme como “mais adequado e benéfico, não só para a comunidade cristã, mas para a sociedade brasileira, majoritariamente cristã, até que se julgue o mérito do Agravo”, a fim de “acalmar ânimos”.

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Na ocasião, o desembargador assinalou que “o direito à liberdade de expressão, imprensa e artística não é absoluto” e “que deve haver ponderação para que excessos não ocorram, evitando-se consequências nefastas para muitos, por eventual insensatez de poucos”.

Já na quinta-feira, 9 de janeiro, a Netflix acionou o STF contra esta decisão de Benedicto Abicair. O relator da reclamação é o ministro Gilmar Mendes, mas, como o Supremo está em recesso, o pedido de liminar foi analisado pelo presidente da Corte, Dias Toffoli.

Em sua decisão, Toffoli assinalou que “não se descuida da relevância do respeito à fé cristã (assim como de todas as demais crenças religiosas ou a ausência dela)”. Além disso, expressou que “não é de supor, contudo, que uma sátira humorística tenha o condão de abalar valores da fé cristã, cuja existência retrocede há mais de dois mil anos, estando insculpida na crença da maioria dos cidadãos brasileiros”.

O presidente do Supremo afirmou ainda que “a democracia somente se firma e progride em um ambiente em que diferentes convicções e visões de mundo possam ser expostas, defendidas e confrontadas umas com as outras, em um debate rico, plural e resolutivo”.

De acordo com ele, o STF já se debruçou sobre o tema da liberdade de expressão e ressaltou que “a plenitude do exercício da liberdade de expressão como decorrência imanente da dignidade da pessoa humana e como meio de reafirmação/potencialização de outras liberdades constitucionais”.

O filme “A primeira tentação de Cristo” estreou em Netflix no dia 3 de dezembro, com legendas em inglês, alemão, italiano e francês, e gerou diversas reações por seu conteúdo blasfemo.  O filme não só apresenta Jesus como uma pessoa que mantém relações sexuais com homens, como também retrata a Virgem Maria como prostituta e os apóstolos como um grupo de alcoólatras.

Após a estreia do filme, foram lançadas campanhas on-line para solicitar que a Netflix cancelasse sua exibição, como as de Change.org e CitizenGO, as quais atualmente já recolheram cerca de 4 milhões de assinaturas.

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