Por David Ramos
Cidade do México, 3 de jul de 2019 às 13:00
O advogado guatemalteco Edgar Stuardo Ralón Orellana, defensor do direito à vida desde a concepção, foi eleito membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para o período de 2020-2023. O que isso significa para a causa pró-vida no continente?
No dia 28 de junho, a ministra de Relações Exteriores da Guatemala, Sandra Jovel, confirmou a eleição de Ralón Orellana e expressou em sua conta do Twitter que “nos sentimos orgulhosos, hoje a Guatemala ganha a candidatura de Stuardo Ralón para ser membro da CIDH para o período de 2020-2023”.
Javel também recordou que 19 anos se passaram sem que a Guatemala tenha representação na CIDH.
A CIDH faz parte da Organização dos Estados Americanos (OEA) e busca defender os direitos humanos no continente. No entanto, tem estado, com frequência, no centro da polêmica devido à postura a favor do aborto e da ideologia de gênero de muitos de seus integrantes.
A eleição ocorreu no contexto da 49ª Assembleia Geral da OEA, realizada de 26 a 28 de junho, em Medellín (Colômbia).
As outras três vagas que estavam disponíveis na CIDH, de um total de sete, serão ocupadas por Esmeralda Arosemena de Troitiño, do Panamá; Margarette May Macaulay, da Jamaica; e Julissa Mantilla Falcón, do Peru.
Em diálogo com o Grupo ACI, o advogado José Estuardo Córdova, diretor jurídico da Associação a Família Importa (AFI) da Guatemala, assinalou que Ralón Orellana “é um renomado advogado guatemalteco, com uma sólida trajetória em direito constitucional e em casos de impacto no país”.
“Ralón auxiliou casos pró-vida importantes na Guatemala, como o recurso apresentado contra o barco de Women on Waves, que pretendia realizar abortos em guatemaltecas em águas internacionais, fraudando a lei”, recordou.
"Também apresentou o recurso interposto pela Associação a Família Importa contra um manual sobre Educação Sexual promovido pelo procurador de Direitos Humanos (NdR:. Jorge de León Duque), que descaradamente promovia o aborto como um direito humano" .
"Em ambos os casos ele foi bem sucedido e a justiça guatemalteca o protegeu", destacou.
Córdova indicou também que o novo membro da CIDH "tem experiência em matéria de direitos humanos, em temas de pessoas com deficiência e anunciou defender os grupos vulneráveis, tais como doentes, idosos, mulheres e migrantes".
"Sua nomeação como comissário da CIDH é uma boa notícia para toda a América", acrescentou.
O diretor jurídico da AFI lamentou que "a atual CIDH tenha avançado agendas descaradamente abortistas, desconsiderando seu mandato, especialmente em ser regida de acordo com as disposições da Convenção Americana de Direitos Humanos".
Além disso, como "originalista", que defende o texto original da Convenção Americana de Direitos Humanos, o novo membro da Comissão "será uma voz diferente" que "pode ser o início de um movimento importante de juristas no hemisfério americano".
Por sua parte, Jesus Magaña, presidente da plataforma colombiana Unidos pela Vida, destacou que "o movimento pela vida e pela família tem sido muito ativo e em crescimento em nível continental".
"No marco da 49ª Assembleia Geral da OEA, sua presença foi muito forte, com 20 coalizões que defenderam, no marco do diálogo da sociedade civil, os valores da vida e da família", assinalou.
"Nesta ordem de ideias, a candidatura de Stuardo Ralón, da Guatemala, foi muito promovida para ser eleito na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA”, indicou.
"Depois de um esforço intenso, sua nomeação foi alcançada", acrescentou, ressaltando que "ele está muito comprometido com os valores da vida e da família e sentimos sua nomeação como um triunfo do movimento".
Magaña sublinhou que "é a primeira vez que se alcança esta vitória e asseguramos que virão muitas mais".
"A maré está mudando. Começa a murchar no nosso continente o movimento da ideologia de gênero e do aborto”, assinalou.
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Luis Losada, diretor de campanhas da plataforma internacional CitizenGO, destacou que "pela primeira vez a Corte Interamericana de Direitos Humanos terá um membro declaradamente pró-vida".
"É uma notícia muito boa porque quebra pela primeira vez o totalitarismo ideológico da CIDH, que até agora vem pressionando ilegitimamente países da região, como Chile, Paraguai, El Salvador e outros para que legalizem o aborto, em uma ingerência ideológica absolutamente indevida".
"Que a Fundação de Soros e Ford tenham alertado sobre a sua nomeação, não só o confirma como um membro pró-vida, mas como membro que defenderá a soberania dos estados membros do sistema interamericano”, acrescentou.
Rodrigo Iván Cortés, presidente da Frente Nacional pela Família, ressaltou que, depois da 49ª Assembleia Geral da OEA, "há sinais de esperança" para a defesa da vida e da família no continente americano.
Esses sinais, disse, se mostram concretos no "fortalecimento da participação da sociedade civil no Fórum Cívico, na conformação de um Bloco Continental Pró-vida e na Declaração dos Jovens a favor da vida".
"Há três sinais muito específicos de esperança que são coroados com a nomeação de Ralón Orellana", assinalou.
Confira também:
Jovem líder à OEA: Queremos uma sociedade que proteja a vida e a família https://t.co/2awQNyw8FV
— ACI Digital (@acidigital) June 28, 2019
