15 de janeiro de 2026 Doar
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Proibição da barriga de aluguel tem chance de avançar este ano, diz ativista

Casal e mulher grávida. | ACI Prensa

A barriga de aluguel continua expandindo-se como um mercado global impulsionado por profundas desigualdades econômicas, mas o ano passado também foi marcado pela sua condenação a nível internacional, especialmente por parte de organizações multilaterais, de parlamentos e da Santa Sé.

Essa declaração foi feita por Bernard García Larraín, diretor executivo da organização Declaração de Casablanca, numa entrevista à EWTN, na qual ele avaliou o fim do ano passado e os desafios que surgem para o ano que vem na luta pela abolição universal dessa prática.

“A barriga de aluguel deve sempre ser entendida como um mercado global, no qual, devido às desigualdades sociais e econômicas de diferentes países, existe uma demanda por parte de pessoas com maiores recursos e uma oferta de mulheres jovens com poucos recursos que muitas vezes recorrem a isso por necessidade”, disse ele.

García Larraín disse que é um negócio em crescimento, apoiado por "agências, clínicas privadas e estudos jurídicos que favorecem esse encontro entre oferta e demanda", segundo vários estudos de mercado.

Sinais positivos no ano passado

Apesar dessa situação, o diretor da Declaração de Casablanca falou sobre vários marcos que marcaram uma virada no ano passado. Entre eles, falou especialmente do relatório de Reem Alsalem, relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre violência contra as mulheres, publicado em julho do ano passado.

“É, de longe, o sinal mais importante do ano”, disse Larraín, dizendo que a relatora Reem Alsalem apresentou um documento de 26 páginas com 19 recomendações, no qual analisa a barriga de aluguel “pelo que ela é: violência contra a mulher, uma prática contrária à dignidade da pessoa e aos direitos da criança e da mulher”.

Nesse relatório, disse ele, a relatora "exorta a comunidade internacional a abolir a barriga de aluguel e a estabelecer um tratado internacional" que proíba essa prática em todo o mundo.

Outro desenvolvimento significativo foi a proibição constitucional da barriga de aluguel na Eslováquia, aprovada numa reforma constitucional. "Essa é a primeira vez, pelo menos que tenhamos conhecimento, que isso foi feito em nível nacional e consagrado na Constituição", disse o diretor.

Houve também uma resolução do Parlamento Europeu condenando a barriga de aluguel e a crescente visibilidade pública de ativistas como Olivia Maurel, porta-voz da Declaração de Casablanca, que nasceu dessa prática e hoje é defensora dos direitos das crianças e das mulheres.

O apoio do papa Leão XIV

García Larraín disse que as recentes declarações do papa Leão XIV são um evento crucial, nas quais o papa descreveu a barriga de aluguel como uma violação dos direitos humanos fundamentais em seu discurso ao Corpo Diplomático acreditado junto à Santa Sé, em 9 de janeiro.

“Recebemos a notícia com grande otimismo”, disse Larraín. O papa “denuncia a barriga de aluguel como um mercado indigno de seres humanos e como um fenômeno global”, razão pela qual abordou o assunto diante de representantes de vários países.

Segundo ele, essas palavras dão continuidade à linha estabelecida pelo papa Francisco, que já havia pedido a abolição mundial dessa prática.

Principais desafios para este ano

Olhando para o futuro, em 2026, o diretor da Declaração de Casablanca disse que o objetivo central do movimento permanece claro: "a elaboração de um tratado internacional para abolir universalmente a barriga de aluguel".

Este ano tem um forte valor simbólico, pois marca o centenário da Convenção para a Abolição da Escravatura, tratado internacional assinado em 1926 no âmbito da Liga das Nações. Órgão que antecedeu a Organização das Nações Unidas, que encampou a convenção. "Muitas pessoas e líderes têm destacado que a barriga de aluguel é um novo tipo de escravidão", disse ele.

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“Seres humanos estão sendo traficados, crianças estão sendo vendidas, e se uma criança não cumpre o que está estipulado em contrato, muitas vezes ela é abandonada ou é feito um aborto”, denunciou o diretor.

García Larraín disse ser essencial que a ONU avance rumo à criação de um grupo de trabalho internacional para estudar o relatório da relatora especial e começar a implementar suas recomendações.

“Seria um grande passo para continuarmos defendendo a dignidade humana”, concluiu ele.

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