Defesa da vida da concepção à morte natural no currículo da educação básica avança em comissão do Senado

Nov 27, 2025 / 14:58 pm

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou ontem (26) um projeto de lei que inclui nos currículos da educação básica conteúdos relacionados à defesa da vida em todas as suas etapas, desde a concepção até o seu fim último, e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança, a adolescente e a mulher pelo aborto. Agora o texto do projeto será analisado pela Comissão de Educação do Senado.

A proposta é do senador Marcos do Val (Podemos-ES). Segundo sua justificativa, o projeto foi criado para “informar e sensibilizar crianças e adolescentes sobre o valor da vida, desde a concepção, de modo a contribuir para diminuir os aterradores índices de ocorrência de abortos no País”.

“Não se trata de defender a inclusão de disciplina específica, que poderia onerar os sistemas de ensino, mas tão somente de prever um espaço curricular para essa temática”, pontuou o senador em seu texto. “Para abordá-la nas escolas, já existem materiais de excelente qualidade, em diferentes mídias e formatos, adaptados a diferentes faixas etárias, que poderiam ser mobilizados par apoiar os professores em palestras e eventos voltados à conscientização dos alunos sobre o inestimável valor da vida humana, desde o momento intrauterino”.

Segundo o senador, o aborto no país que “é um fenômeno que vem sendo banalizado no Brasil”. Ele relatou que os “dados da Pesquisa Nacional do Aborto”, mostrou que “uma em cada sete mulheres brasileiras de até 40 anos já fez um aborto ou mais” e que “mais da metade dessas mulheres tinham até 19 anos quando o fizeram pela primeira vez”.

“Isso significa que a interrupção da gravidez tem impacto direto sobre as mulheres jovens, podendo deixar marcas psicológicas que as acompanharão pela vida toda”, disse do Val. “É preciso lembrar também dos impactos físicos causados pelo aborto, visto que ainda é importante causa de internações e óbitos entre as mulheres” e “para além dos impactos junto às mulheres, o aborto confronta diretamente o mais fundamental dos direitos humanos, o direito à vida, cuja inviolabilidade foi consagrada no art. 5º da Constituição Federal”. 

Segundo o relator do projeto de lei, senador Eduardo Girão (Novo-CE), “trata-se de uma medida fundamental para ampliar o conhecimento sobre a fase intrauterina da vida humana, ampliando o entendimento de que a defesa da vida, direito humano maior e inalienável, começa desde aquele momento” e destacou que a legislação brasileira reconhece “os direitos do nascituro” e por isso, “é papel do Estado promover uma cultura de valorização da vida desde a concepção”.

Girão apresentou uma emenda no texto original pedindo para substituir a frase “da fecundação ao nascimento” para “do nascituro à pessoa idosa” e acatou a sugestão do senador Flávio Arns (PSB-PR) de incluir “em todas as etapas da vida”.