REDAÇÃO CENTRAL, 14 de jul de 2021 às 16:00

Profissionais da saúde enviaram uma carta aberta ao secretário da Saúde da Escócia, Humza Yousaf, contra o projeto de lei de suicídio assistido apresentado no mês passado no Parlamento. O projeto legislativo promove a morte assistida de adultos com doenças terminais e mentalmente capazes. A última vez em que o suicídio assistido foi debatido no Parlamento escocês foi em 2015. O projeto foi rejeitado por 82 votos contra e 36 a favor.

A carta aberta contra o projeto de lei foi escrita pelo Our Duty of Care (ODOC), grupo de trabalhadores da saúde do Reino Unido que se opõe ao homicídio intencional de pacientes através do suicídio assistido ou da eutanásia. O documento conta com a assinatura de 175 profissionais médicos, entre os quais David Galloway, ex-presidente do Royal College of Physicians and Surgeons, em Glasgow, e Marie Fallon, professora de medicina paliativa na Universidade de Edimburgo.

“Como profissionais da saúde, temos o dever legal de velar pela segurança e o bem-estar dos nossos pacientes. Escrevemos com grande preocupação a respeito da introdução de um projeto de lei para legalizar o suicídio assistido”, afirma a introdução da carta, a “mudança de preservar a vida para eliminá-la é enorme e não deve ser minimizada”.

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Para os especialistas “qualquer mudança ameaçaria a capacidade da sociedade para proteger os pacientes vulneráveis do abuso, minaria a confiança que o público deposita nos médicos e enviaria uma mensagem clara aos nossos pacientes frágeis, idosos e deficientes sobre o valor que a sociedade lhes outorga como pessoas”.

“A proibição de matar está presente em quase todas as sociedades civilizadas devido ao valor imensurável de cada vida humana. Cada pessoa tem direito à vida nos termos do artigo 1º da Lei de Direitos Humanos de 1998, de modo que ninguém deve ser privado dessa vida intencionalmente”, afirmaram.

Os profissionais de saúde detalham que “uma em cada 60 mortes na Bélgica ocorre agora sem o consentimento do paciente”, e que os que estão em coma, confusos ou idosos “são sacrificados porque suas vidas não são consideradas ´dignas de serem vividas´”.“É possível que alguns pacientes nunca considerem o suicídio assistido a menos que lhes seja sugerido. A ironia cruel deste caminho é que a legislação introduzida, com a boa intenção de melhorar as opções dos pacientes, diminuirá as opções dos mais vulneráveis”.

“Não tiraríamos a vida dos pacientes, mesmo que nos pedissem, mas para o bem de todos nós e das gerações futuras, pedimos que a lei permaneça inalterada”, conclui a carta.

A congressista Pam Duncan Glancy também advertiu que os planos para a legalização do suicídio assistido na Escócia seriam “perigosos para as pessoas deficientes”. Em um tuíte, ela afirmou: “Estou profundamente preocupada com isso. Pessoas com deficiência ainda não têm o nosso direito de viver em igualdade. Preferiria que tivéssemos o direito de viver consagrado na lei, muito antes de termos o direito de morrer. Até que tudo seja igual, isto é perigoso para as pessoas com deficiência. Temos de garantir que a vida é melhor para as pessoas com deficiência do que a morte. Isto significa cuidados adequadamente financiados, habitação acessível, acesso equitativo aos cuidados médicos e ao emprego, etc.”.

Embora o projeto de lei sobre o suicídio assistido na Escócia não permita que esta prática se estenda aos doentes terminais e “mentalmente capazes”, outros países que aprovaram uma lei semelhante acabaram por ampliá-la, como por exemplo, o caso do Canadá.

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