Processam confeiteiro pela terceira vez: Negou-se a fazer bolo sobre “mudança de sexo”

DENVER, 17 de jun de 2019 às 15:00

Jack Phillips, um confeiteiro cristão que mora no Colorado (Estados Unidos), foi processado pela terceira vez, agora por se recusar a fazer um bolo que comemora a denominada "mudança de sexo" de um transexual, por ir contra as suas crenças cristãs.

Phillips é o proprietário da Masterpiece Cakeshop, em Lakewood, um subúrbio da cidade de Denver, no estado do Colorado. No ano passado, o confeiteiro ganhou uma batalha judicial de seis anos que o levou à Suprema Corte para defender seus direitos de liberdade religiosa e de expressão, depois de se recusar a fazer um bolo de casamento para um casal do mesmo sexo em 2012.

Em 4 de junho de 2018, a Suprema Corte determinou que Phillips tinha o direito de se recusar a criar bolos para celebrar esse tipo de casamento.

Três meses depois de ganhar o caso, Phillips foi processado novamente, desta vez por se recusar a fazer um bolo para Autumn Scardina, um advogado transexual do Colorado que queria celebrar o aniversário de sua "mudança de sexo".

O advogado solicitou que o bolo fosse rosa por dentro e azul por fora, o que representa uma “transição” de “homem para mulher”. Phillips se recusou a fazer o bolo por ir contra os valores de sua fé cristã.

Phillips processou o estado do Colorado, alegando que estava sendo perseguido por suas crenças. O caso foi abandonado em março de 2019, "depois que a fase de investigação mostrou que o Estado estava mostrando 'hostilidade antirreligiosa', ao continuar perseguindo Phillips", informou National Review.

Nesse momento, Phillips expressou seu desejo de que todos os procedimentos legais fossem realizados de forma privada.

"Espero que este seja o fim de minhas batalhas judiciais e que eu possa voltar à minha vida tranquila como um artista de bolos", escreveu Phillips para o Denver Post.

No entanto, em 5 de junho de 2019, o advogado transexual Scardina processou o confeiteiro pela segunda vez, alegando agora que não quis fazer um bolo de aniversário para ele.

Segundo a denúncia, apresentada ao Tribunal do Distrito da cidade e do condado de Denver, Scardina ligou para a Masterpiece Cakeshop para solicitar um "bolo de aniversário, um com um desenho simples, que os denunciados admitem que fariam para qualquer outro cliente".

A denúncia afirma que Phillips disse anteriormente que ficaria feliz de fazer outros tipos de bolos para pessoas LGBTI (lésbicas, gays, transexuais, bissexuais e intersexuais), desde que as mensagens expressas não violem as suas crenças religiosas.

Scardina solicitou à Masterpiece Cakeshop um bolo de aniversário para 6 a 8 pessoas, com bolo rosa e glacê azul. Um funcionário da Masterpiece Cakeshop confirmou a Scardina que poderiam fazer um bolo assim.

"Sra. Scardina, em seguida, informou a Masterpiece Cakeshop que o desenho solicitado tinha um significado pessoal para ela, porque reflete seu estado como uma mulher transgênero", afirma a denúncia.

Foi nesse ponto que Masterpiece Cakeshop disse a Scardina que "não fazem bolos sobre 'mudanças de sexo'". Scardina voltou a confirmar que era um bolo de aniversário, mas a Masterpiece Cakeshop se recusou a aceitar o pedido e encerrou a ligação, de acordo com a denúncia.

Scardina telefonou novamente para Masterpiece Cakeshop, caso a ligação anterior tivesse sido desligada involuntariamente, continua o texto. Então, o advogado transexual falou com um empregado diferente da Masterpiece Cakeshop sobre o mesmo pedido, e este também o rejeitou, alegando que um bolo assim violaria suas crenças religiosas.

"Masterpiece Cakeshop, sob a direção de Phillips, recusou-se a vender um bolo de aniversário para a Sra. Scardina por causa de sua condição de transgênero", afirma a denúncia.

Paula Griesen, uma das advogadas que representam Scardina, disse que "a dignidade de todos os cidadãos em nosso estado deve ser respeitada", segundo National Review.

"Masterpiece Cakeshop disse à Suprema Corte que serviriam qualquer produto assado aos membros da comunidade LGBTIQ. (O problema) era apenas o significado religioso de ser um bolo de casamento. Nós não acreditamos que tenham sido honestos com o público", acrescentou Griesen.

O bolo que Scardina menciona na nova denúncia é notavelmente parecido com o bolo de "mudança de sexo" que Scardina pediu à Masterpiece Cakeshop em 2018, quando também solicitou que fizessem um bolo rosa com glacê azul.

Phillips informou no passado que não se recusa apenas a fazer bolos sobre uniões do mesmo sexo, mas também recusa outros desenhos que vão contra suas crenças, como bolos para o Dia das Bruxas, despedidas de solteiro, divórcios, bolos com álcool nos ingredientes ou que tenham mensagens ateístas.

Jim Campbell, advogado principal de Alliance Defending Freedom, cujos advogados defenderam Phillips no passado, disse que o novo processo é outro exemplo da perseguição contra Phillips por causa de suas crenças.

"Então, este último ataque de Scardina parece mais uma tentativa desesperada de assediar o artista Jack Phillips. E esbarra no detalhe que mais importa: Jack serve a todos; mas ele simplesmente não pode expressar todas as mensagens através de seus bolos personalizados", disse Campbell, segundo National Review.

Phillips iniciou seus negócios em Lakewood, em 1993, como uma maneira de integrar seu amor pela confeitaria e pela arte. Colocou o nome de sua loja de "Masterpiece" pelo enfoque artístico de seu trabalho, mas também por suas crenças cristãs. Ele tomou do Sermão da Montanha que "nenhum homem pode servir a dois senhores", que "não se pode servir a Deus e ao dinheiro".

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— ACI Digital (@acidigital) March 7, 2019