SANTIAGO, 15 de mar de 2022 às 16:32

Com o lema "Deixe o povo nascer", o Coletivo pelas Duas Vidas repudiou a aprovação pela Convenção Constitucional do Chile do artigo sobre direitos sexuais e reprodutivos que permitiria incorporar ao futuro texto constitucional do país o aborto livre. 

O grupo de manifestantes se reuniu ontem (14) do lado de fora do antigo Congresso Nacional, em Santiago, onde a Convenção Constitucional discute e analisa o conteúdo do projeto da próxima Carta Magna que deve ser submetido a votação popular no domingo, 12 de junho de 2022.

Na sessão da quinta-feira (10), os participantes da convenção aprovaram em geral 14 artigos, de um total de 50 apresentados pela Comissão de Direitos Fundamentais.

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Entre os 14 artigos, o número 16, sobre direitos sexuais e reprodutivos, teve 109 votos a favor. Segundo os especialistas, o texto permite o aborto livre.

No Chile, desde setembro de 2017, existe uma lei que permite o aborto até 12 semanas de gravidez para casos de estupro, e sem limite gestacional quando houver inviabilidade fetal e risco à vida da mãe

O artigo 17, sobre educação sexual integral, recebeu 105 votos a favor. Este afirma que “todas as pessoas têm o direito [desde a primeira infância] de receber Educação Sexual Integral que promova o gozo pleno e livre da sexualidade, centrada no prazer; na responsabilidade sexual-afetiva; na autonomia; autocuidado e consentimento; reconhecimento de diversas identidades e expressões de gênero e sexualidade; que erradique os estereótipos de gênero e previna a violência de gênero e sexual” e põe ênfase no prazer e na autonomia desde a infância.

Constanza Saavedra, do Coletivo pelas Duas Vidas, disse à ACI Prensa, agência do grupo ACI em espanhol, que “estão aprovando normas na Convenção que não representam os sentimentos dos cidadãos. Os cidadãos realmente não sabem o que está sendo aprovado".

O que foi aprovado de forma geral na Convenção "é o aborto livre", "sem qualquer limitação, e além disso, foram derrubadas as normas que incluem a proteção do nascituro", disse Saavedra em relação às iniciativas populares em favor da vida que foram apresentadas para discussão na Convenção com mais de 31 mil assinaturas digitais.

Saavedra lembrou que "a objeção de consciência pessoal e institucional também foi eliminada", o que prejudica médicos e profissionais de saúde.

“Diz-se que a Constituição é para garantir os direitos humanos de todas as pessoas, mas nenhum tratado internacional no mundo diz que o aborto é humano. O direito de nascer sim o é”, disse.

Frente ao próximo debate sobre os artigos 16 e 17, e outros que também foram aprovados, Saavedra pediu à população “que continue se informando do que está acontecendo” e que os participantes da convenção percebam que “os cidadãos não querem o aborto livre”. Que "realmente escutem o povo", disse ela.

Nesse sentido, explicou que o lema “Deixe o povo nascer” expressa que “quando falamos do povo, falamos também dos mais vulneráveis, mas aqui estamos deixando de lado as mulheres e crianças mais vulneráveis”.

“Pedimos que realmente respeitem os direitos humanos e de todos", porque "o direito humano das crianças por nascer", "o direito da mulher a receber soluções muito mais globais, reais e humanas para uma situação de gravidez indesejada" e "os direitos humanos dos médicos" estão sendo transgredidos. Os membros da convenção "estão se comportando de forma totalitária", denunciou Saavedra.

“Os cidadãos devem agir de acordo com suas convicções e é por isso que os convidamos a se expressar nas redes sociais e na rua com a hashtag #Alpuebloselodejanacer”, concluiu a porta-voz do Coletivo pelas Duas Vidas Chile.

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