QUITO, 11 de out de 2013 às 13:51
O Presidente do Equador, Rafael Correa, anunciou que renunciará ao cargo se a Assembleia Nacional aprovar uma legislação que abra as portas ao aborto no país.
Hoje a Assembleia Nacional do Equador, órgão legislativo do país, continuará o debate sobre o Código Orgânico Integral Penal, no qual se busca inserir um artigo despenalizando o aborto por violência sexual. Esta proposta não se encontrava no projeto inicial, mas foi introduzida pela parlamentar Paola Pabón, de Alianza País, o partido do governo.
No texto de sua proposta se pede que o aborto não seja punível "se a gravidez for consequência de uma violência sexual, interrupção que poderá realizar-se até a 12ª semana de gestação".
Em declarações ao canal equatoriano Oromar no dia 10 de outubro, Correa também qualificou de "traições" a promoção da despenalização do aborto em caso de violência sexual por parte de parlamentares do seu partido.
"Se continuarem com estas traições e deslealdades, se amanhã se evidenciar algo muito lamentável que está ocorrendo no bloco (Alianza) País, eu apresentarei a minha renúncia ao cargo", disse.
O Presidente do Equador assinalou que "me deu muito mais trabalho as deslealdades, traições dos supostos amigos que os acertos dos inimigos".
"Estou cansado disto, de que se tomem decisões, enchem a boca falando de democracia, e depois fazem justamente o contrário para ver se aproveitam a oportunidade", criticou.
O mandatário equatoriano indicou que os parlamentares "façam o que queiram, eu jamais aprovarei a despenalização do aborto", e assinalou que a Constituição defende a vida desde a concepção e não avaliza o aborto.
"Onde se fala de despenalizar o aborto? Pelo contrário, a Constituição diz defender a vida desde a concepção", remarcou.
Correa assegurou que "falamos muito claro, qualquer coisa que se afaste dessa linha simplesmente é traição, e parece que isso está acontecendo na Assembleia (Nacional do Equador)".
Rafael Correa se reuniu em abril deste ano com o Papa Francisco e recebeu do Santo Padre um livro sobre o Documento de Aparecida, uma medalha do pontificado e um terço.