DENVER, 7 de out de 2021 às 13:03
Três estudantes e atletas mulheres e uma associação educativa cristã de Arkansas, EUA, apresentaram uma petição em uma corte federal contra uma política transgênero, promovida pelo governo do presidente Joe Biden, que visa eliminar a separação por sexo nos esportes.
Em junho deste ano, o departamento de educação dos Estados Unidos anunciou que interpretará a atual lei federal de direitos civis, com o objetivo de proibir a discriminação com base na orientação sexual ou identidade de gênero em instituições educacionais.
A política se aplicaria a programas educacionais financiados pelo governo federal e permitiria que muitas escolas permitam o uso de suas instalações, originalmente destinadas ao uso exclusivo de mulheres e à prática de esportes femininos, para homens que se identificam como mulheres.
O presidente Joe Biden assinou, em janeiro, uma ordem executiva radical na qual seu governo estabelece a política de realizar uma interpretação da discriminação sexual, com o objetivo de incluir a discriminação com base na “orientação sexual” e “identidade de gênero”.
Na audiência de confirmação de sua nomeação para o cargo, em fevereiro, o secretário de educação do governo Biden, Miguel Cardona, disse que os estudantes atletas que se identificam como do sexo opopsto deveriam poder praticar esportes diferenciados segundo o sexo, de acordo com a sua “identidade de gênero” e não segundo o sexo de nascimento.
Em 2017, a Conferência Atlética Interescolar de Connecticut começou a permitir que estudantes atletas competissem em esportes com base em sua “identidade de gênero” preferida. As quatro atletas de atletismo entraram com um processo alegando que a política as colocava em desvantagem por terem de competir contra homens. Depois da política, dois homens que se identificaram como mulheres competiram e ganharam 15 títulos em corridas de atletismo estaduais femininas. Em abril, um tribunal federal indeferiu o processo das mulheres.
Em resposta, 20 procuradores-gerais estaduais entraram com um processo contra a política. Na segunda-feira, 4 de outubro, as três atletas e estudantes mulheres e a Associação Internacional de Escolas Cristãs de Arkansas entraram com uma petição no tribunal federal para participar do processo.
A Alliance Defending Freedom, organização de defesa jurídica da liberdade religiosa, representa as mulheres atletas e a associação de escolas evangélicas e protestantes, com sede em Colorado Springs, Colorado.
As três atletas que pretendem intervir no caso são Anna Scarborough, jogadora de futebol sênior da Brookland High School; Cate Ford, atleta sênior de basquete, tênis e atletismo da Brookland High School; e Amelia Ford, aluna do oitavo ano e jogadora de basquete e vôlei na Brookland Junior High School.
A petição apresentada argumenta que o Título IX, política federal de direitos civis que proíbe a discriminação com base no sexo em atividades educacionais financiadas pelo governo federal, foi feito especificamente para garantir que meninas e meninos tivessem oportunidades iguais nos esportes.
O texto afirma que “as mulheres atletas merecem a oportunidade de competir em um campo de jogo seguro e equitativo”, e alerta que a nova política, realizada por decreto executivo, “eliminaria o esporte feminino e as oportunidades para as mulheres que o Título IX pretendia proteger”.
Ryan Bangert, advogado principal da Alliance Defending Freedom, disse que "o impulso radical da administração Biden para redefinir o sexo na lei federal tem impacto generalizado e ameaça especificamente as atletas femininas".
Para Bangert, essa política “prejudica um dos propósitos fundamentais do Título IX de promover a equidade das mulheres no atletismo, e coloca em risco a segurança das atletas ao permitir que homens fisicamente mais fortes, mais rápidos e maiores compitam nas equipes femininas”.
"As meninas merecem competir nas mesmas condições no campo de jogo, e os Estados, as escolas e as pessoas em todos os Estados Unidos estão avançando para salvaguardar a igualdade de oportunidades nos esportes para as estudantes mulheres”, destacou.
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