QUEBEC, 11 de jun de 2021 às 17:01

O Ministério da Saúde do Canadá anunciou que, no ano passado, o número de canadenses que deram fim às suas vidas através da eutanásia e do suicídio assistido aumentou 17%.

Na segunda-feira, 7 de junho, a comissão parlamentar mista que fiscaliza as práticas de eutanásia se reuniu com a vice-ministra da saúde canadense, Abby Hoffman. Ela informou que 7.595 pessoas tiveram as suas “mortes medicamente assistidas” em 2020, o equivalente a 2,5% das mortes registradas no país.

Os números demonstram um significativo aumento em relação ao ano de 2019. Naquele período, 5.631 pessoas morreram por suicídio assistido e eutanásia, representando 2% de todas as mortes no país.

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No Canadá, as pessoas que solicitam drogas letais não precisam automedicar-se. Embora essa seja uma opção para as pessoas que desejam suicidar-se, o número de casos desse tipo é estatisticamente insignificante.

As mortes assistidas vêm aumentando desde antes da recente aprovação do projeto de lei C-7, que poderá incrementar, ainda mais, o número de pessoas que solicitam a eutanásia. A lei foi aprovada no mês de março deste ano, e permite a prescrição de drogas letais a pessoas que não estejam, necessariamente, em um estado de morte “razoavelmente previsível”. Ou seja, qualquer paciente que esteja sofrendo, em estado terminal ou não, pode pedir e receber de um médico a morte assistida. De acordo com a normativa, depressão e outras doenças mentais são motivos suficientes para solicitar a eutanásia ou o suicídio assistido.

No encontro, Hoffman afirmou que, nos últimos anos, o câncer vem sendo a doença mais mencionada entre as pessoas que solicitaram drogas letais. Os motivos mais frequentes para dar fim à própria vida estão relacionados à “incapacidade de participar de atividades significativas ou de realizar atividades da vida diária”.

Desde que a eutanásia foi legalizada no Canadá em 2016, o número de pessoas solicitantes do procedimento mortal vem aumentando anualmente. Na reunião, Hoffman opinou que esse aumento guarda relação com uma maior conscientização pública. “O aumento da conscientização e aceitação pelos canadenses do MAID [ajuda médica para morrer] como uma opção para o final da vida teve como resultado o crescimento constante do MAID desde 2016”, disse ela.

A vice-ministra também observou que o número de pessoas que solicitam o suicídio assistido por um médico não tem variações significativas em termos de sexo ou contextos sociais. O número de homens e mulheres é quase igual e existe uma diferença desproporcional de pedidos entre pessoas de áreas rurais e urbanas.

Outros dados também foram oferecidos pela vice-ministra. Ela informou que 9.300 pedidos de eutanásia foram solicitados por escrito, dos quais 79% foram atendidos. Em muitos casos os pacientes morreram antes que as drogas letais pudessem ser administradas. 50 pessoas retiraram o pedido de morte assistida após mudarem de ideia. A maioria das pessoas que morreram por suicídio assistido ou eutanásia tiveram acesso a cuidados paliativos ou escolheram dar fim às suas vidas apesar de estar recebendo cuidados paliativos.

O projeto de lei C-7 foi elaborado em resposta à decisão da corte suprema de Quebec sobre o caso de Jean Truchon e Nicole Gladu. Ela sofre de síndrome pós-poliomielite e ele sofria de paralisia cerebral. Ambos iniciaram um processo judicial depois que o pedido de morte lhes foi negado pelo fato dele não estarem em estado terminal.

O tribunal supremo entendeu, em setembro de 2019, que os demandantes tinham o direito de solicitar o fim de suas vidas através de um médico, embora não estivessem em estado terminal. Truchon foi morto em abril de 2020. Gladu ainda vive.

Na decisão, o juiz deixou claro que os procedimentos letais devem estar disponíveis para todos os canadenses, sem importar se estão ou não em estado terminal.

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