ARKANSAS, 07 Abr. 21 / 10:15 am (ACI).- Os legisladores do estado do Arkansas (EUA) derrubaram nesta terça-feira, 6, o veto do governador Asa Hutchinson (Republicano) à lei que proíbe a médicos realizar “transição de gênero” ou “mudança de sexo” em menores de idade.
Em março, o Senado estadual aprovou o projeto de lei 1570 da Câmara de Representantes, que visa "criar a Lei de Arkansas para salvar os adolescentes da experimentação”. O projeto proíbe a “médico ou outro profissional da saúde” proporcionar “procedimentos de transição de gênero a qualquer pessoa menor de dezoito anos”.
Esperava-se que o governador Hutchinson promulgasse a lei, mas ele a vetou na segunda-feira, 5 de abril, justificando que o governo estaria indo além de suas atribuições. No dia seguinte, a Câmara dos Deputados e o Senado estaduais votaram majoritariamente para derrubar o veto.
Na Câmara, 71 legisladores votaram a favor de derrubar o veto e 25 contra. No Senado, a votação foi de 25 a favor e 8 contra.
Segundo CBS News, Hutchinson disse na segunda-feira que considerava a lei uma “interferência legislativa com médicos e pais no momento em que lidam com uma das questões mais complexas e delicadas que envolvem os jovens”.
"No entanto, tenho esperança de que minha ação faça com que os legisladores republicanos conservadores pensem novamente no tema e, com sorte, proponham uma abordagem mais moderada que permita um estudo profundo da ciência e da ética que envolvem o problema antes de agir”, disse Hutchinson.
O gabinete do governador não respondeu a um pedido de comentários da CNA, agência em inglês do Grupo ACI, na terça-feira, 6 de abril.
Hutchinson é o segundo governador republicano nas últimas semanas a vetar uma legislação que envolve a agenda trans.
A governadora Kristi Noem, de Dakota do Sul, vetou um projeto de lei, em 19 de março, que proibia estudantes atletas homens que se identificam como mulheres de participar de esportes femininos com base em sua "identidade de gênero".
Noem eliminou várias disposições, incluindo uma que aplica as proibições aos esportes universitários, e pediu ao legislativo que aprovasse uma versão emendada do projeto de lei. Os legisladores não conseguiram anular seu veto.
Confira também:
Arkansas adota lei para proteger objeção de consciência de médicos https://t.co/4AR8uaOL2C
— ACI Digital (@acidigital) March 31, 2021
Etiquetas: Estados Unidos, Mudança de Sexo, Projeto de Lei, lei de mudança de sexo, Arkansas, transição de gênero
