MADRI, 18 de ago de 2006 às 17:45
O Instituto de Política familiar (IPF) exigiu que a Secretaria de Estado de Assuntos Sociais, Famílias e Portadores de Deficiências, Amparo Valcárcel, envolva-se na promoção da redução do IVA para as fraldas de bebê como primeiro passo para uma política de ajuda à maternidade e à infância.
Para Eduardo Hertfelder, Presidente do IPF, esta redução do IVA ajudaria à "justiça social e de proteção à família", e suporia uma ajuda econômica importante para muitas famílias, devido ao alto preço deste tipo de produtos.
Já em vários países europeus, tais como República Tcheca, Hungria, Malta, Polônia e Portugal se aplica este IVA reduzido às fraldas e inclusive a Comissão Européia proporá modificar a legislação comunitária para que no futuro possa ser aplicado.
O grave, assinala Hertfelder, é a sensação de que o Governo não tem vontade política de impulsionar esta medida, já que ao dia de hoje o Executivo ainda não cumpriu reduzindo a 4 por cento o IVA, medida aprovada por unanimidade pela Comissão de Economia e Fazenda do Congresso em Novembro de 2005.
A aplicação do IVA reduzido para os fraldas deve estar inserida, conclui Hertfelder, em uma política de ajuda à maternidade e portanto estender-se a produtos de higiene infantil, alimentação e mobiliário infantil.