Texas, 23 de jul de 2019 às 12:00
Em 18 de julho, o governador do Texas (Estados Unidos), Greg Abbott, assinou a lei que protege bebês que sobreviveram ao aborto.
“Em alguns estados, os líderes apoiam o aborto até o último momento da gravidez, inclusive depois do nascimento da criança. Não no Texas. Assino formalmente a Lei de Nascidos Vivos que declara ser ilegal matar uma criança que sobrevive a um aborto. Também garante que o bebê receba atendimento médico”, escreveu Abbott em sua conta no Twitter.
In some states leaders support abortion until the last minute of pregnancy — even after a child is born.
— Greg Abbott (@GregAbbott_TX) July 18, 2019
Not in Texas.
I formally signed the Born Alive Act to make it illegal to kill a child who survives an abortion.
It also ensures the baby receives needed medical care. pic.twitter.com/NOMzs6xxsK
A lei, apresentada pelo representante do estado Jeff Leach, exige que aqueles que realizam abortos forneçam cuidados médicos essenciais aos bebês que sobreviverem a esta prática. O descumprimento da lei pode gerar algumas penalidades e uma multa de até 100 mil dólares.
“Estamos traçando uma linha. Estamos proclamando alto e claro que um bebê que sobrevive a um aborto merece a proteção total da lei e o mais alto padrão de assistência médica”, disse o governador, segundo o jornal ‘Texas Tribune’.
A norma, que foi aprovada em maio no Senado e em abril na Câmara dos Representantes, também tem alguns críticos como a representante democrata Donna Howard, a qual apontou que o objetivo da lei “é claro: estigmatizar o aborto, desinformar o público, intimidar os médicos e interferir na capacidade da mulher de procurar atendimento médico”.
Dyana Limon-Mercado, representante da Planned Parenthood Texas Votes, disse, por sua vez, que a lei “é falsa e perigosa. Foi promovida por organizações contrárias à escolha para estigmatizar o aborto, intimidar os médicos e, mais uma vez, interferir nos direitos das mulheres”.
Diversos relatórios dos Centros de Controle de Doenças (CDC) indicam que entre 2003 e 2014 houve cerca de 588 mortes de bebês após a "interrupção da gravidez" ou aborto.
Destes, 143 "definitivamente" nasceram vivos após um aborto e viveram alguns minutos e até dias. Os relatórios também admitem que este número pode ser menor do que o número real de sobreviventes.
Vários sobreviventes do aborto, como Melissa Ohden, Josiah Presley, Gianna Jessen e Claire Culwell deram seu testemunho a vários fóruns públicos em todo o país neste ano, incluindo no estado do Texas.
Segundo informa LifeNews, o Instituto de Informação da Saúde no Canadá indicou em 2018 que, em um lapso de 5 anos, 766 bebês sobreviveram ao aborto.
Confira também:
Governo dos Estados Unidos aplicará política para restringir o aborto de forma imediata https://t.co/38IoJMbqOZ
— ACI Digital (@acidigital) July 18, 2019