MONTEVIDÉU, 12 de dez de 2012 às 13:03
A Câmara de Deputados do Uruguai acaba de aprovar um projeto de lei que equipara as uniões homossexuais ao matrimônio conformado por um homem e uma mulher.
Conforme informa a agência EFE, o projeto, que agora deve passar ao Senado para sua ratificação ou rejeição, a proospota obteve 81 de 87 votos possíveis. A votação ocorreu minutos depois da meia-noite.
O projeto, que consta de 29 artigos, assinala que se considerará como matrimônio "a união permanente entre duas pessoas de igual ou distinto sexo", e portanto aos casais formados por dois homens ou duas mulheres serão aplicadas as mesmas normas que aos casais formados por um homem e uma mulher.
Julio Bango, deputado do Frente Amplio –partido ao que pertence o presidente José Mujica que promulgou recentemente a lei que despenalizando o aborto a pedido– indicou que "esta lei obtém uma verdadeira igualdade de todos os cidadãos perante a lei. E afirma essa igualdade, já que todos somos diversos e todos somos iguais perante ela".
O aspecto que mais dúvidas gerou entre os legisladores foi a ordem que terão os sobrenomes dos filhos. Decidiu-se que em lugar da pauta atual pela qual o sobrenome paterno é o que se coloca primeiro aos filhos, os casais –homossexuais ou não– decidirao pela ordem que quiserem.
Sobre esta controvertida norma, a Igreja no Uruguai através de seus bispos recordou que só pode chamar-se matrimônio a "união estável entre varão e mulher".
O Bispo de Canaletas escreveu a respeito que este tipo de normas como a medida recém aprovada pela Câmara de Deputados são feitas "misturando as palavras, mudando o significado dos termos, confundindo".
Considerando que o matrimônio é a união entre homem e mulher, "é impossível que haja matrimônio entre varão e varão e mulher e mulher. Se quiserem que haja algum pacto ou contrato entre pessoas do mesmo sexo, que busquem outro nome, porque nunca será um matrimônio", afirmou Dom Sanguinetti.
"Se queriam chamar de matrimônio esse contrato, terei que procurar outra palavra para o que é o matrimônio, porque sempre será uma realidade diferente", precisou o prelado.
Deste modo o bispo afirmou que não pode ser igual ao matrimônio qualquer tipo de união mesmo que estável entre varões ou entre mulheres.
"Falar de matrimônio igualitário –aplicado a algum tipo de união ou pacto de varão com varão ou mulher com mulher– é uma mentira, e uma impossibilidade real", assegurou.
O Prelado convidou além aos fiéis a lerem um documento da Congregação para a Doutrina da Fé titulada "Considerações a respeito dos projetos de reconhecimento legal das uniões entre pessoas homossexuais" no qual os leires poderão ver claramente a perspectiva da Igreja sobre estas iniciativas que se multiplicam no mundo atualmente: http://www.vatican.va/roman_curia/congregations/cfaith/documents/rc_con_cfaith_doc_20030731_homosexual-unions_sp.hTML