LISBOA, 27 de abr de 2018 às 06:00

A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) publicou um folheto com perguntas e respostas sobre a eutanásia, a fim de esclarecer a sociedade frente às recentes investidas de diferentes partidos que trouxeram à tona o debate sobre a legalização desta prática no país.

Atualmente, encontra-se na Assembleia da República Portuguesa quatro propostas relacionadas à eutanásia, as quais foram apresentadas pelo Bloco de Esquerda, o Partido Socialista, o Partido Ecologista e o PAN – Partido Animais e Natureza.

Neste sentido, o folheto busca “esclarecer dúvidas” e traz questões consideradas “essenciais para que as pessoas estejam informadas, para que na sua consciência estejam sempre pela defesa da vida”, explicou à Agência Ecclesia do episcopado português o secretário da CEP, Padre Manuel Barbosa.

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O material foi preparado pela CEP, em conjunto com a Associação dos Médicos Católicos, a Comissão Nacional Justiça e Paz, e vários organismos da sociedade civil.

O conteúdo é inspirado em um documento “mais longo”, que já tinha sido lançado pela Igreja Católica em Portugal, em 2016, como um anexo à Nota Pastoral do Conselho Permanente da Conferência Episcopal Portuguesa, “Eutanásia: o que está em jogo? Contributos para um diálogo sereno e humanizador”.

Conforme explica a Agência Ecclesia, este folheto apresenta a definição de eutanásia e também de outros conceitos que estão no debate, como suicídio assistido, obstinação terapêutica e cuidados paliativos.

O objetivo, indica o site, é também “enquadrar várias perguntas que, na opinião da Igreja Católica, devem ser respondidas quando se fala em legalizar ou não a prática da eutanásia”.

Assim, Pe. Manuel Barbosa assinala que a posição assumida Igreja Católica, “contra a eutanásia”, não vai além nem acrescenta mais nenhuma posição do que aquela que “está também consagrada na própria Constituição da República Portuguesa”.

“No artigo 24 é dito que a vida humana é inviolável”, cita o sacerdote, acrescentando que “a questão da luta contra a eutanásia é uma questão de vida, é uma questão de sociedade, não é uma questão de religião”.

Para o secretário da CEP, é essencial que a Igreja Católica “contribua para um debate mais esclarecido”. “É preciso lutar pela vida, pelos cuidados paliativos, há muito a fazer nesse sentido, pelo cuidado por todos e pela vida no seu todo”, afirma.

“Até porque – ressalta o sacerdote – há sempre o perigo de cairmos numa rampa deslizante, como vimos com o caso holandês”, apresentado no da 24 de abril durante conferência na Universidade Católica Portuguesa por Theo A. Boer, especialista em Ética nos Cuidados de Saúde, que participou em um comitê de análise à aplicação da eutanásia na Holanda.

Neste país, a eutanásia foi aprovada em 2002 e, em pouco mais de 10 anos, o número de pedidos passou de cerca de 2 mil para 8 mil casos, resultando no que Theo Boer classificou como um “terreno pantanoso” em que a eutanásia é vista como “solução para tudo”.

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