REDAÇÃO CENTRAL, 15 de jul de 2022 às 17:13

O bispo de Limoeiro do Norte (CE), dom André Vidal, disse que apoia e pede apoio para “assinatura do requerimento para CPI do aborto na Assembleia Legislativa de Santa Catarina”. “Os abortistas têm o único objetivo: matar criancinhas inocentes e indefesas no ventre de suas mães. Não medem esforços e usam todos os meios para conseguir seu intento nefasto.  Não estão interessados em proteger mulheres ou crianças”, disse dom André em sua conta no Instagram. “A vida é importante – todas as vidas são importantes, desde à sua concepção até o seu declínio natural”.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC) a que o bispo se refere foi proposta no dia 28 de junho pela deputada estadual Ana Caroline Campagnolo (PL) para apurar o caso da menina de 11 anos que estava grávida de 29 semanas e foi submetida a um aborto autorizado pelo Ministério Público Federal no dia 22 de junho, em Florianópolis.

A ONG Mapa do Acolhimento criou uma campanha contrária à abertura da CPI do aborto. A campanha intitulada "CPI não é Inquisição" quer pressionar o presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC), Moacir Sopelsa, a arquivar a investigação. Associações feministas como Anis - Instituto de Bioética, CFEMEA, Nem Presa Nem Morta, Cravinas e Rede Feminista de Saúde, Católicas pelo direito de decidir, FEPLA – Frente Evangélica pela legalização do aborto participam dessa campanha.

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O pedido de CPI assinado pela deputada Ana Campagnolo (PL) e outros 21 parlamentares diz  que as situações que envolvem o caso “merecem ser melhor esclarecidas, dentre elas, além da riqueza de informações trazidas na reportagem de um processo judicial que tramita em segredo de justiça; se o aborto foi realizado legalmente ou se houve cometimento de crime, se a conduta médica praticada foi tecnicamente correta e legítima; se o procedimento foi realizado ilegalmente sob a falsa comunicação de crime, dentre outros.”

O caso teve grande repercussão porque a juíza Joana Ribeiro Zimmer, da Justiça estadual de Santa Catarina, determinou que a menina de 11 anos fosse recolhida a um abrigo e tentou convencer a mãe da menina, responsável legal por ela, a aguardar o nascimento do bebê e dá-lo para adoção.

Apesar de correr em segredo de Justiça, o caso foi divulgado pelos sites The Intercept Brasil e Portal Catarinas no dia 20 de junho. The Intercept Brasil se apresenta como “agência de notícias dedicada à responsabilização dos poderosos por meio de um jornalismo destemido e combativo”. O Portal Catarina anuncia fazer “jornalismo feminista” e com “perspectiva de gênero”.

A juíza Zimmer baseou sua decisão na definição de aborto adotado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde de que só pode haver aborto até a 20ª semana de gravidez. Com a gravidez avançada da menina, “seria autorização para homicídio”, disse Zimmer. O Código Penal brasileiro prevê a despenalização do crime de aborto para os casos de gravidez resultante de estupro.

No caso da menina de Santa Catarina trata-se de aborto presumido, em função de ela ter menos de 14 anos. O pai da criança morta, no entanto, também é menor. Um exame de DNA no âmbito da investigação da polícia civil de Santa Catarina sobre o caso apontou um menino de 13 anos como pai. A identidade dos dois menores é mantida em sigilo.

“Recentemente, no estado de Santa Catarina, duas crianças (11 e 13 anos) geraram um bebê, que foi assassinado, quando já estava no sétimo mês de sua gestação”, comentou dom Vidal. “Poderia ter sido feita uma cesariana e, mesmo nascendo prematuramente, teria sua vida preservada. Porém, tal assassinato seria mais uma oportunidade para promover o aborto como símbolo da causa feminista e abortista”.

Dom Adair José Guimarães, bispo de Formosa (GO) postou em suas redes sociais: “Eu apoio a #CPIdoAborto em Santa Catarina”. Na mesma postagem o bispo cita a passagem do Evangelho Segundo João 10,10: “O ladrão não vem senão para furtar, matar e destruir. Eu vim para que as ovelhas tenham vida e para que a tenham em abundância”.

Ambos os bispos puseram o link do requerimento público de CPI que pode ser assinado online: cpidoaborto.com.br. Atualmente o requerimento tem mais de 60 mil assinaturas.

 

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