MADRI, 12 de mar de 2007 às 16:11
O Instituto de Política Familiar (IPF) emitiu neste fim de semana um comunicado denunciando que os primeiros 100 dias do governo tripartido da Catalunha (Espanha) revela que a Generalitat "continua sua política de marginalização e discriminação da família".
O Presidente do IPF dos Catalunha, Liberto Senderos, assinalou que a atuação da Generalitat durante a legislatura atual nos primeiros 100 dias do governo revelou uma clara opção contra a família.
Senderos criticou em primeiro lugar a reestruturação dos Departamentos governamentais, dado que não só não se criou uma Assessoria dedicada exclusivamente à Família, mas também sumiu o Departamento de Bem-estar e Família, que foi substituído pelo Departamento de Ação Social e Cidadania.
"Neste Departamento –destacou Senderos– há unicamente uma Secretaria de Políticas Familiares e Direitos de Cidadania, que dispõe de um responsável por Atuações de Apoio às Famílias, sem que hoje em dia haja nenhum programa elaborado".
Dentro do mesmo Departamento, denúncia o Presidente do IPF nos Catalunha, há um responsável que se encarrega exclusivamente de impulsionar o denominado Programa para o coletivo de Gays, Lésbicas e Transexuais.
"Este fato é uma nova prova da falta de interesse da Generalitat pela família. Pois em vez de lutar contra sua marginalização, a Generalitat se dedica a apresentar um projeto de lei contra a suposta discriminação de coletivos absolutamente minoritários, que além disso pode implicar em uma redução de direitos para os que não opinam como determinados lobbys", assinalou.
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Senderos destacou em seguida o fato de que a Catalunha sega "a Europa com respeito às ajudas à família, e os incrementos que acabam de estabelecer são ridículos e nem sequer cobrem a cifra de aumento do IPC da Catalunha durante o último ano".
Em terceiro lugar, o IPF denunciou a política educativa do Governo, "que não respeita o direito à liberdade de ensino": o Rascunho do Decreto de Escolarização e Admissão de Alunos, que o Departamento de Educação quer impor, "impede que os pais possam escolher livremente o centro educativo para seus filhos", além disso que "pretende suprimir os pontos para as famílias numerosas ou com determinadas enfermidades".
A isso se soma "a nova campanha de educação sexual iniciada pelo Departamento de Saúde, que vai dirigida a menores a partir de 15 anos e que, sem levar em conta a opinião da família dos menores, segue a linha de oferecer as mesmas caducas e fracassadas soluções que até agora mostraram reiteradamente sua ineficácia".
O IPF denuncia em seguida que Catalunha segue sem ter nenhum programa de apoio para as mulheres grávidas em situação de dificuldade que queiram ter seu filho, e só há facilidades por financiar os abortos, a maioria dos quais não cumprem a legislação vigente.
Senderos se referiu também ao elevado custo da moradia que "faz com que muitas famílias não possam desfrutar de um lar digno. A Generalitat não cumpriu novamente suas promessas de construção de moradias deste tipo".
Finalmente, o IPF pede a Generalitat que "retifique sua política e escute a voz das Famílias", uma vez que tem feito um chamado aos catalães para que se mobilizem em defesa de seus direitos, e ofereceu sua colaboração às instituições que desejam modificar a situação atual.