O Grupo Parlamentar Popular defenderá na próxima terça-feira no Congresso uma Proposição não de Lei pela qual insiste o Governo a realizar um Plano Integral de Apóio à Maternidade, com alternativas que dissuadam às mulheres a submeter-se a um aborto.

A iniciativa, que será defendida pelo deputado José Eugenio Azpiroz na Comissão de Trabalho e Assuntos Sociais, traça um plano dirigido especialmente a adolescentes e mulheres sem recursos, com redes de apoio multidisciplinar que ofereçam "alternativas eficazes" para levar a termo a gravidez.

O plano incluiria a realização de campanhas para informar "com objetividade e rigor científico" a respeito das seqüelas físicas e psíquicas derivadas de realizar um aborto não desejado. Do mesmo modo, prestaria assessoramento legal e psicológico a jovens que o solicitarem, assim como consultas pediátricas.

O Partido Popular (PP) assinala a necessidade de facilitar informação sobre os recursos e alternativas existentes à interrupção da gravidez, como as organizações de apoio à mulher, ajudas econômicas e para a criação do filho ou a orientação sobre a possibilidade de optar por uma casa de acolhida, dar em adoção ao menor ou busca de atividade trabalhista.

Por último, a iniciativa propõe elaborar um catálogo de prestações, facilitando às mulheres grávidas o acesso prioritário ao emprego, renda ativa de inserção, planos de conciliação, ajudas específicas, assim como um linha Telefónica.

Envelhecimento da população

Os "populares" argumentam que "o envelhecimento da população espanhola e a alarmante redução da natalidade resultam um fato real ao que os poderes públicos estão obrigados a enfrentar com políticas ativas que dêem solução ao problema.

O PP adverte como mulheres que se viram obrigadas a realizar um aborto, denunciam na atualidade a desamparo, a carência de informação médica, o desconhecimento das ajudas públicas ou privadas, as alternativas ao aborto assim como as seqüelas que correspondem a sua saúde física e psicológica, entre elas a síndrome pós-aborto (SPA).

A seu ver, a questão reside em "a falta de medidas públicas que favoreçam a possibilidade de que a mulher possa ser mãe, levar sua gravidez até o final e evitar ver-se obrigada a praticar um aborto; situação limite –conclui– que logicamente não é a desejada".