RIO DE JANEIRO, 6 de ago de 2004 às 17:44
Em um programa especial transmitido pela TV CÂMARA foi realizado nesta manhã um debate sobre a legalização do aborto no país, que contou com a presença do Secretário Regional da Conferência Nacional de Bispos do Brasil (CNBB) em Minas Gerais e Espírito Santo, Dom João Bosco De Faria.
Os demais participantes do debate –emitido às 10h da manhã– foram os deputados Maria José da Conceição Maninha e Jorge Pinheiro, e a coordenadora de saúde da mulher do Ministério da Saúde, Maria José de Araújo, todos a favor do aborto.
Entre os pontos centrais foi tratada a decisão judicial que autorizou o aborto de bebês anencéfalos e o projeto que permite o aborto no caso de violação ou risco de vida para a mãe.
A deputada Maninha afirmou que é preciso saber “diferenciar” entre o aborto e a “interrupção da gravidez”, medida autorizada no caso de bebês anencéfalos. “Nestes casos, não há potencial de vida”, acrescentou a parlamentar para defender o procedimento.
Maninha acrescentou que o aborto tornou-se um problema de saúde pública. Segundo ela, a dificuldade de acesso a informações sobre planejamento familiar, principalmente para as mulheres pobres, acentua o número de abortos no Brasil. “Talvez tenhamos que fazer um plebiscito, para saber o que a sociedade pensa e o que quer em relação ao assunto”, afirmou.
Do mesmo modo, Maria José de Araújo expressou sua adesão às palavras da deputada e acrescentou que “no caso em questão, a mulher tem o direito de escolher”.
A funcionária argumentou que interromper a gravidez quando o diagnóstico indica que o feto não terá cérebro “não pode ser considerado eutanásia”; e acrescentou que o Ministério está “cumprindo a lei”: permite o aborto em caso de mulheres vítimas de violação e quando há risco de vida para a mãe.
Por sua vez, Dom João Bosco De Faria, afirmou que em qualquer circunstância “a vida humana tem o direito de ser preservada e defendida”; e ressaltou que a interrupção da gravidez, assim como o aspecto terapêutico, “é matar, e matar é um crime”.