MADRI, 3 de ago de 2004 às 16:55
Representantes da Esquerda Verde (ICV) e da Rede Feminista Contra a Violência de Gênero anunciaram diversas iniciativas com o objetivo de que o Executivo “revise” a Concordata entre o Estado espanhol, e a Santa Sé em matéria de financiamento.
O deputado e porta-voz do ICV no Congresso, Joan Herrera, inform ou que seu grupo apresentará uma proposição não de lei para modificar a relação entre Igreja e Estado em matéria de financiamento, porque "a hierarquia eclesiástica está passando muitíssimo".
A proposição pedirá a revisão da Concordata entre o Estado e a Santa Sé (1979), por ser "preconstitucional" e dar à Igreja um "privilégio em financiamento"; vetar a Lei Orgânica de liberdade religiosa (1980), que outorga "um trato de favor claríssimo" à Igreja; e modificar a Lei Orgânica reguladora do direito de associação (2002), com "privilégio claríssimo" da Igreja Católica.
Herrera justificou esta iniciativa pela "reação desmedida" a propostas de "normalidade democrática" como a equiparação de uniões homossexuais ao matrimônio e à adoção por parte destas.
O congressista se referiu à recente carta da Congregação para a Doutrina da Fé sobre o homem e a mulher, afirmando que “o Estado deve reagir porque, se não, acabaria tendo uma atitude profundamente hipócrita". "Nos escandalizamos com o véu das jovens muçulmanas nas escolas, mas não nos escandalizamos com os que pregam a doutrina dizendo que a mulher deve ficar em casa", acrescentou Herrera.
O Estado não pode financiar aos que fazem "declarações que vulneram a igualdade" em vez de "Ter uma papel de neutralidade", afirmou o deputado do ICV e pediu que se respeite a condição espanhola de Estado não confessional.
Após afirmar que há setores socialistas que estão contra estas declarações da Igreja, Herrera disse que "a crítica deve ir acompanhada de fatos". "Há uma maioria sólida no Congresso para permitir a revisão destes acordos", garantiu.
Do outro lado, Ángeles Álvarez, porta-voz da Rede de Organizações Feministas contra a Violência de Gênero, anunciou que esta iniciou uma campanha de coleta de assinaturas, afim de que o Governo suspenda os acordos com a Santa Sé, que desde 1979 determinam os mecanismos de contribuição do Estado ao financiamento da Igreja Católica.
Álvarez justificou tal iniciativa ao indicar que a Igreja "faz apologia do sexismo ao defender um papel estereotipado das mulheres e atacar os princípios de igualdade".
"É necessário que os espanhóis façam uma reflexão sobre o fato de que o Estado não pode manter uma relação privilegiada com uma organização que ataca os direitos da metade da população", indicou.
A representante da Rede criticou que muitas comunidades autônomas e conselhos destinem fundos para programas de prevenção ou atenção à vítimas de maus tratos à organizações vinculadas com a Igreja, quando esta "defende a desigualdade".
"Como se pode prevenir a violência de gênero destas propostas? Como será possível conseguir a recuperação das vítimas quando se prega um papel estereotipado das mulheres?. Fazemos um chamado às comunidades autônomas para que sob nenhum conceito destinem a estas organizações para liderarem programas deste tipo", acrescentou Álvarez.
Ao comentar tais anúncios, alguns analistas manifestaram seu assombro argumentando que tal revisão buscaria que o Estado espanhol rompa unilateralmente um acordo internacional colocando a Espanha na linha de coalizão com um aliado natural da União Européia como é o Vaticano.