O Brasil registrou em 2024 menos nascimentos pelo sexto ano consecutivo e maior número de mortes, segundo a última pesquisa Estatísticas do Registro Civil do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Esses indicadores nos chamam à reflexão e à ação”, disse o assessor da Comissão Episcopal para a Vida e a Família da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), padre Rodolfo Chagas Pinho, à ACI Digital. “A vida humana é sempre um bem e a família é seu ambiente natural de cuidado e acolhida”.

Segundo o IBGE, o país teve 2,38 milhões de nascimentos ocorridos em 2024, uma queda de 5,8% em relação a 2023, que eram de 2,52 milhões. Já o número de mortes teve um aumento de 4,6% em relação a 2023, que eram de 1,3 milhões. Esta quantidade de mortes só fica apenas 0,6% abaixo de 2022, período em que o país sofria com a pandemia de covid-19.

A baixa natalidade ocorreu em todas as grandes regiões do país, segundo a pesquisa. No Sudeste foi -6,3%, no Norte -6,2%, no Sul -6,0%, no Nordeste -5,3% e no Centro-Oeste -4,7%. O Estado com maior queda de nascimentos foi o Acre com -8,7%, seguido de Rondônia com -8,6% e Piauí com -8,2%. O Estado com a menor redução de nascimento foi Paraíba com -1,9%, seguido de Alagoas com -2,4% e Goiás com -3,0%.

Em relação a quantidade de mortes no país, a estatística mostrou que em 2024, 90,9% das mortes foram por causas naturais; 6,9%, por causas externas e 2,2% não foi possível obter o tipo de morte. O crescimento no número de mortes foi verificado em todas as regiões do país. O Sul teve 7,4%; o Centro-Oeste 6,2%; o Sudeste 4,0% e o Nordeste 3,8%.  O Estado com maior mortes foi o Distrito Federal com 11,6%. Depois o Rio Grande do Sul com 7,6%; Santa Catarina e Goiás ambos com 7,5% e Paraná com 7,0%. O único Estado com queda das mortes foi Roraima com -5,7%.

Segundo padre Rodolfo Chagas, “a queda continuada da natalidade e o aumento da mortalidade exigem resposta multisetorial”. Para o padre, são “medidas públicas que apoiem a maternidade e paternidade acesso à saúde materno-infantil, creches, licenças compatíveis, políticas de emprego decente, iniciativas que reduzam a pobreza e a insegurança, e uma atenção pastoral renovada às famílias”.

“Não é inesperado, nem necessariamente incoerente que muitas pessoas” católicas, “que se declaram pró-vida não estejam, na prática, “abertas à vida” no sentido demográfico”, disse padre Rodolfo Chagas. “A lacuna costuma ser explicada por fatores materiais, culturais e pela forma como se articula a linguagem pública”.

“Para a Comissão, a resposta mais eficaz não é apenas reafirmar o princípio, mas combinar defesa moral da vida com ações concretas que reduzam os obstáculos para que a escolha de gerar filhos seja também uma escolha possível e digna”, disse o assessor. “Em muitos contextos “ser pró-vida” refere-se sobretudo à defesa legal e moral da vida do nascituro. Isso é um posicionamento sobre um tema concreto — não implica automaticamente disposição pessoal a ter mais filhos” porque “alguém pode apoiar a vida enquanto princípio e, ao mesmo tempo, considerar prudente ou responsável limitar o tamanho da própria família dadas suas circunstâncias”.

Empecilhos estruturais, culturais e pessoais

“A Comissão Vida e Família da CNBB entende que existem vários empecilhos estruturais, culturais e pessoais que hoje dificultam que as famílias se abram mais à vida”, disse padre Rodolfo Chagas.

“Precariedade do emprego, informalidade e baixos salários reduzem a confiança dos casais na possibilidade de sustentar filhos; alto custo de moradia, alimentação, educação e saúde; deficiências em oferta de creches públicas e pré-escolas acessíveis; licença parental insuficiente e pouco incentivada para partilha entre mãe e pai; jornada de trabalho extensa ou sem flexibilidade; projetos de vida que priorizam estudos, carreira, mobilidade geográfica e consumo; percepção de insegurança pública, violência urbana e imprevisibilidade social que inibem decisões familiares; preocupações com futuro ambiental, mudanças climáticas e sustentabilidade como elementos que influenciam decisões reprodutivas; saúde mental (ansiedade, depressão) que afeta planejamento familiar; necessidade de articular defesa da vida com justiça social, já que, proteger a vida também é promover condições materiais e sociais para vivê-la bem; vulnerabilidade especial de famílias pobres, mães solo, adolescentes e trabalhadores informais”.

Declínio da taxa de fecundidade

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Os dados do Censo Demográfico de 2022 sobre Fecundidade no Brasil divulgados pelo IBGE em 27 de junho, também revelaram que as brasileiras estão tendo menos filhos: 1,55 filho por mulher. Um número abaixo do chamado "nível de reposição" para manter a população estável ao longo das gerações, que é de 2,1 filhos por mulher. Entre as religiões, a menor Taxa de Fecundidade Total (TFT) foi a das mulheres Espíritas: 1,01%; a segunda menor é das mulheres da Umbanda e Candomblé: 1,25%; as mulheres de outras religiosidades: 1,39%, as sem religião: 1,47% e as católicas: 1,49%. O único grupo com maior TFT e acima da média foi o das mulheres Evangélicas: 1,74%.

Os resultados ainda mostraram que as mulheres estão cada vez mais adiando a maternidade ou não tendo filhos. Em 2010, a idade média de fecundidade era de 20 a 24 anos. Em 2022, essa idade passou para 25 a 29 anos. Em 2010, o percentual das brasileiras de 50 a 59 anos que não tiveram filhos eram de 11,8%. Em 2022 subiu para 16,1%.

Alto índice de infertilidade

“No quadro demográfico do Brasil, a infertilidade aparece como um entre vários fatores”, disse padre Rodolfo Chagas. Mas “os principais determinantes do declínio de nascimentos continuam sendo mudanças de comportamento reprodutivo, econômicas e socioculturais”.

“Ainda assim, a Comissão considera parte da situação e atua no preventivo para ajudar casais afetados e diminuir o impacto dessa condição, principalmente na opção da fecundidade da adoção”, disse.

A Igreja pode e deve estimular o desejo por filhos

“A Igreja pode e deve estimular o desejo por filhos articulando anúncio teológico com ações concretas, pois a vida é sempre um bem”, disse o assessor da Comissão da CNBB

Para ele, “a ação da Igreja deve combinar linguagem teológica e pastoral com medidas concretas que reduzam os obstáculos materiais e culturais à parentalidade”, promovendo à abertura da vida “sem coagir; estimular discernimento e apoio, não imposição”.

“Como Igreja sinodal é necessário ouvir e acompanhar casais, sobretudo jovens, grávidas, mães solos e casais inférteis. Preservar a doutrina sobre a vida e a família, ao mesmo tempo em que se oferece acolhimento prático. Pode-se criar grupos de apoio a casais grávidos e mentoria de pais: par de famílias experientes acompanha casais jovens nos primeiros anos”, disse o sacerdote.

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Ele ainda destacou que a Comissão Vida e Família da CNBB propõe “integrar o tema da vocação familiar em catequese, preparação para o matrimônio. Sugerimos oferecer acolhimento especializado para casais inférteis: grupos de escuta, acompanhamento espiritual, encaminhamento a especialistas. Impulsionamos a implantar “mesas paroquiais” sobre parentalidade: encontros periódicos com psicólogos, assistentes sociais, médicos convidados. Incentivamos a desenvolver módulos sobre planejamento familiar responsável, fé e sexualidade para escolas católicas, pastorais da juventude e programas de formação de agentes. Pode-se ainda promover campanhas de prevenção de fatores de risco (tabagismo, obesidade, exposição ambiental) que afetam fertilidade e gestação”.

“Convidamos as dioceses, as paróquias e as instituições católicas a intensificarem ações de apoio às famílias, a colaborar com autoridades públicas na formulação de políticas que favoreçam a vida e a anunciar, com coragem, a beleza da vocação à família”, disse o padre Rodolfo Chagas ressaltando que a Comissão Vida e Família da CNBB “continuará acompanhando os desdobramentos e se colocando à disposição para diálogo com as esferas públicas e com a sociedade civil”.