25 de nov de 2025 às 15:55
O príncipe Alberto II de Mônaco anunciou que não vai promulgar proposta de lei aprovada no Parlamento que facilita o acesso ao aborto no microestado europeu.
O monarca falou sobre sua rejeição a essa proposta, aprovada pelo Conselho Nacional de Mônaco — com 19 votos a favor e dois contra — em maio, ao veículo de comunicação Monaco-Matin em 18 de novembro, no feriado nacional de Mônaco.
A proposta legislativa pretendia autorizar o aborto até terceiro mês completo de gestação e até quatro meses, ou 16 semanas,, em casos de violação, e reduzir a idade mínima para dispensa do consentimento dos pais de 18 para 15 anos de idade.
O príncipe disse ser fundamental o papel do catolicismo no país.
Embora compreenda “a sensibilidade desse tema”, o monarca diz que o atual quadro legal “respeita a nossa identidade e o lugar que a religião católica ocupa no nosso país, ao mesmo tempo que garante um apoio seguro e mais humano”.
Receba as principais de ACI Digital por WhatsApp e Telegram
Está cada vez mais difícil ver notícias católicas nas redes sociais. Inscreva-se hoje mesmo em nossos canais gratuitos:
Assim, Mônaco manterá sua legislação atual sobre o aborto. Embora a prática tenha sido descriminalizada no país em 2019, ela permanece formalmente ilegal e só é permitida em três circunstâncias excepcionais estabelecidas pela lei de 2009: estupro, risco de vida para a mãe e malformações graves do bebê.
A Constituição do principado diz que a religião católica é a religião oficial do Estado e atualmente cerca de 90% da população de Mônaco é católica.
A Constituição de Mônaco estabelece que o poder executivo é exercido conjuntamente pelo príncipe e pelo parlamento do país, sendo necessário que o monarca assine os projetos de lei para que entrem em vigor.
