O secretário de Relações com os Estados da Santa Sé, arcebispo Paul R. Gallagher, defendeu ontem (25) no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, EUA, uma moratória para interromper o desenvolvimento de armas autônomas letais até que exista uma estrutura legal internacional clara que regule ou proíba seu uso.

O arcebispo Gallagher disse que a Santa Sé "apoia firmemente a adoção de uma moratória imediata sobre o desenvolvimento" de sistemas de armas autônomas letais (LAWS, na sigla em inglês).

A criação dessas tecnologias "suscita sérias preocupações" para a comunidade internacional nas esferas jurídica, humanitária, ética e de segurança, já que são sistemas "desprovidos da capacidade humana" de julgamento moral e discernimento ético, disse o arcebispo, segundo Vatican News, serviço de informações da Santa Sé.

O arcebispo pediu a criação de "um instrumento juridicamente vinculativo para garantir que as decisões sobre a vida e a morte permaneçam sob controle humano significativo".

Julgamento humano

Para o arcebispo Gallagher, é necessário ter "uma abordagem centrada no ser humano para o desenvolvimento e uso de tecnologias emergentes", especialmente na esfera militar, já que as armas não podem substituir "o julgamento humano em questões de vida ou morte".

Assim, o arcebispo inglês disse que as armas autônomas letais estão cruzando fronteiras "que nunca devem ser cruzadas".

O arcebispo Gallagher disse também que "se o desenvolvimento e o uso da inteligência artificial não estiverem firmemente ancorados no respeito à dignidade humana e na busca do bem comum", eles correm o risco de se tornarem "instrumentos de divisão e agressão" e "alimentar novos conflitos".

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Essa não é uma "preocupação abstrata ou distante", mas sim "uma realidade urgente, dada a atual instabilidade global e a rápida integração da inteligência artificial em sistemas de armas convencionais e nucleares", disse ele.

Nova corrida armamentista

Gallagher também falou sobre a "nova corrida armamentista" que ocorre no mundo todo, marcada pela "integração da inteligência artificial em sistemas militares", como aqueles relacionados às tecnologias espaciais e à defesa antimísseis.

Segundo o arcebispo, esse contexto ameaça "alterar a natureza das armas e da guerra", gerando "um nível de incerteza sem precedentes". Em particular, o uso de inteligência artificial "em sistemas de comando e controle nuclear" pode introduzir "novos riscos desconhecidos que vão muito além da lógica já frágil e moralmente questionável da dissuasão".

Gallagher disse também que o Conselho de Segurança da ONU tem "a responsabilidade primária de manter a paz e a segurança internacionais" e, portanto, deve "prestar atenção especial ao progresso científico e tecnológico" que ocorre no mundo de hoje.

Do mesmo modo, o arcebispo Gallagher destacou que a inteligência artificial (IA) já está tendo um "impacto profundo" em áreas como educação, trabalho, comunicação, saúde e outras áreas.

Essa tecnologia, disse ele, "tem o potencial de ajudar a concretizar" as aspirações que inspiraram a criação da ONU "há 80 anos", como paz, segurança e garantia de liberdade e direitos humanos.