Por Tessa Gervasini
23 de set de 2025 às 16:15
A Conferência dos Bispos Católicos dos EUA (USCCB, na sigla em inglês) se uniu a legisladores, cientistas, atletas, Departamento de Justiça dos EUA e a dezenas de grupos de defesa para apoiar a proteção dos esportes femininos da presença de homens que se identificam como mulheres.
A USCCB apresentou um amicus curiae em 18 de setembro instando a Suprema Corte a manter as proibições estaduais de homens em esportes femininos.
Amicus curiae, “amigo da corte” em latim, é uma proposição feita por alguém que, sem ser parte, tem interesse em um caso judicial.
A submissão foi adicionada aos cerca de 50 memorandos de amigos do tribunal apresentados antes dos próximos casos Estado da Virgínia Ocidental x BPJ e Little x Hecox.
O documento apoia os peticionários nos dois processos judiciais, ambos decorrentes de ações judiciais movidas por homens que se identificam com o sexo oposto e moveram ações contra as proibições estaduais de homens em esportes femininos.
A USCCB disse que apresentou sua contribuição para abordar “os erros legais nas decisões dos tribunais inferiores e os efeitos práticos desastrosos que essas decisões poderiam ter sobre as instituições católicas”.
O caso Estado da Virgínia Ocidental x BPJ surgiu de uma ação movida em nome de um menino de 11 anos de idade contra o Estado por conta da Lei de Proteção ao Esporte Feminino. O Tribunal de Apelações do Quarto Circuito dos EUA, que abrange os Estados de Maryland, Virgínia, Virgínia Ocidental, Carolina do Norte e Carolina do Sul, bloqueou a lei, dizendo que sua aplicação prejudicaria o menino "com base no sexo".
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O caso Little x Hecox envolveu um atleta do sexo masculino que processou o estado por sua Lei de Equidade nos Esportes Femininos. O Tribunal de Apelações do Nono Circuito dos EUA, que abrange os Estados de Alasca, Arizona, Califórnia, Havaí, Idaho, Montana, Nevada, Oregon e Washington também manteve um bloqueio à lei em 2023. Ambos os casos serão julgados pela Suprema Corte dos EUA a partir do mês que vem para decidir se os Estados dos EUA têm o direito de proibir homens de participar de ligas esportivas femininas.
“Esses casos põem em dúvida se a Cláusula de Proteção Igualitária ou o Título IX proíbem os Estados de criar competições atléticas exclusivamente femininas”, escreveu a USCCB. “Nenhum desses recursos legais permite isso e qualquer outra resposta poderia ser catastrófica para as instituições católicas”.
“Leis que criam esportes exclusivamente femininos são aprovadas. Graças às valiosas lições que o esporte proporciona, os Estados promovem um importante objetivo governamental ao garantir que meninas e mulheres possam competir”.
“Essas leis atendem a esse objetivo e estão substancialmente relacionadas a ele: dadas as vantagens atléticas inerentes que os homens possuem, a criação de equipes exclusivamente femininas garante que garotas e mulheres possam competir de forma segura e justa”.
Como as organizações católicas participam de muitos programas federais, elas "podem ter que recusar esse financiamento se o Título IX for interpretado como uma exigência para que homens possam competir em esportes femininos", disse a USCCB. "Forçar as escolas católicas a saírem dos programas federais prejudicará os estudantes em todo o país".
“Se as escolas católicas fossem obrigadas a permitir que homens competissem em suas equipes exclusivamente femininas, elas precisariam abandonar os programas de atletismo ou parar de aceitar financiamento federal”, disse também a USCCB. “Isso porque permitir tal competição minaria as doutrinas católicas fundamentais sobre as diferenças imutáveis e dadas por Deus entre os sexos”.
