Por Tessa Gervasini
15 de ago de 2025 às 14:34
A Santa Sé emitiu uma atualização em seus regulamentos de compras públicas para agilizar as etapas dos processos de contratação da Santa Sé, mantendo a integridade e a transparência.
O novo decreto executivo geral foi assinado em 5 de agosto pelo prefeito da Secretaria de Economia, Maximino Caballero Ledo, e entrou em vigor em 10 de agosto.
O decreto contém o regulamento de implementação da carta apostólica de 2020 do papa Francisco na forma de motu proprio sobre Normas sobre transparência, controle e concorrência nos procedimentos de adjudicação de contratos públicos da Santa Sé e do Estado da Cidade do Vaticano. A carta apostólica foi posteriormente alterada pelo subsequente motu proprio do ano passado intitulado Para melhor harmonizar, que atualizou o código de contratos da Santa Sé.
Composto por oito seções e 52 artigos, o decreto aplica as disposições de Para melhor harmonizar para delinear regras específicas que devem ser seguidas no processo de aquisição para garantir que os contratos sejam concedidos de forma justa.
Receba as principais de ACI Digital por WhatsApp e Telegram
Está cada vez mais difícil ver notícias católicas nas redes sociais. Inscreva-se hoje mesmo em nossos canais gratuitos:
O documento envolve a colaboração entre vários departamentos da Santa Sé para promover maior confiança entre os escritórios internos da Santa Sé e seus contratados externos.
O decreto reafirma a missão da Santa Sé de proporcionar tratamento igualitário às operadoras e evitar a discriminação entre os licitantes. Ele visa também promover a relação custo-benefício e simplificar as etapas burocráticas para evitar atrasos.
Em consonância com a constituição apostólica Praedicate evangelium, de 2022 do papa Francisco, com as doutrinas da Igreja e com a lei da Igreja, os regulamentos se baseiam em experiências passadas para enfatizar a transparência e o uso responsável de recursos e práticas comerciais éticas na execução de decisões e transações financeiras.
