Por Daniel Payne
5 de mai de 2025 às 10:53
O governador de Washington, EUA, promulgou na última sexta-feira (2) lei estadual que exige que padres denunciem abusos infantis às autoridades, mesmo que tenham ficado sabendo do crime no sacramento da confissão.
A medida, apresentada na Assembleia Legislativa do Estado de Washington no início do ano, coloca o clero na lista de denunciantes obrigatórios de abuso no Estado, sem isenção para informações obtidas no confessionário.
Uma versão de 2023 da proposta oferecia uma isenção para acusações de abuso descobertas "exclusivamente como resultado de uma confissão". O projeto de lei mais recente não contém tal exceção e diz explicitamente que clérigos não se qualificam para uma isenção de "comunicação privilegiada".
O governador, Bob Ferguson, democrata, disse à imprensa que, como católico, estava "muito familiarizado" com o sacramento da confissão.
"Sentia que essa era uma legislação importante", disse ele na última sexta-feira.
O bispo de Spokane, Washington, dom Thomas Daly, disse na última sexta-feira que o clero local não quebraria o sigilo da confissão, mesmo que isso fosse exigido por lei.
“Pastores, bispos e padres” estão “comprometidos em manter o sigilo da confissão — até mesmo ao ponto de irem para a prisão”, disse o bispo.
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“O sacramento da penitência é sagrado e permanecerá assim na diocese de Spokane”, disse também dom Daly.
O bispo disse que a diocese de Spokane mantém “um departamento inteiro na chancelaria” dedicado à proteção de crianças e que emprega uma política de tolerância zero em relação ao abuso sexual infantil.
“À medida que esse assunto se desenrola, pretendo mantê-los informados e atualizados. Um elemento importante para a grandeza dos EUA é o nosso compromisso constitucional com a liberdade religiosa”, escreveu o bispo.
Um projeto de lei proposto no Estado de Montana no início do ano também propôs “eliminar a isenção do clero na denúncia obrigatória de abuso e negligência infantil”.
O clero "não pode se recusar a fazer um relatório, conforme exigido... com base em privilégio médico-paciente ou algo similar", dizia o projeto de lei de Montana. Essa medida foi paralisada em comissão em janeiro.
Em maio de 2023, legisladores do Estado de Delaware propuseram um projeto de lei exigindo que padres quebrassem o sigilo da confissão em casos de denúncia de abuso sexual. Uma lei semelhante foi proposta no Estado de Vermont na mesma época. Ambos os projetos não foram aprovados em suas respectivas legislaturas.
