O arcebispo do Rio de Janeiro (RJ), cardeal Orani João Tempesta, criou um conselho com cinco membros para auxiliar o reitor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), padre Anderson Pedroso. Por força de seu cargo de arcebispo, dom Orani é o grão-chanceler da universidade.

Na imprensa e redes sociais a criação do conselho foi associada ao episódio do dia 8 de março quando o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, defendeu o aborto nas dependências da instituição. Em comunicado publicado ontem (17), a PUC-Rio negou e disse que a carta de criação do conselho “foi tornada pública, desviando sua finalidade original e abrindo espaço para interpretações divergentes e equivocadas”.

Em um documento datado de 12 de março de 2024, o cardeal Orani Tempesta nomeia cinco “membros da Diretoria das Faculdades Católicas, mantenedora da PUC-Rio” membros “de um conselho, a fim de contribuir, entre outros fatores, para aprimorar a gestão do atual reitor”. O documento foi divulgado pelo site Metrópoles na sexta-feira (15).

No documento, o arcebispo diz que acompanha “com atenção as diversas vozes acerca das mudanças pelas quais passa essa prestigiosa instituição católica” e que decidiu nomear os conselheiros “em meio aos sinais de instabilidade que a Universidade atravessa”. Ele não citou quais seriam essas mudanças e instabilidades.

Os conselheiros devem colaborar com o reitor “no discernimento das decisões a serem tomadas por quem de competência, dentro da governança própria da Universidade e de seu modus operandi, de acordo com o Estatuto vigente, nos âmbitos pedagógico, administrativo-financeiro e de gestão”. O arcebispo pediu que os conselheiros “auxiliem de perto o reitor a avançar na prática sinodal em sua gestão, garantindo ampla escuta e envolvimento da comunidade acadêmica”.

Dom Orani disse que a decisão foi tomada “em comum acordo com o provincial dos jesuítas”, padre Mieczyslaw Smyda, já que a PUC-Rio é de responsabilidade dos jesuítas. E pediu que o conselho atue “ativamente junto ao reitor, com reuniões mensais”, que deverão ser registradas em atas e enviadas ao arcebispo e ao provincial dos jesuítas.

Segundo o documento, o conselho “será ad experimentum, pelo período inicial de um ano”.

Ministro do STF defende aborto na PUC-Rio

A divulgação da criação deste conselho foi associada na imprensa e redes sociais à aula magna ministrada em 8 de março na PUC-Rio pelo ministro Luís Roberto Barroso, sobre o tema “Revolução Tecnológica, Recessão Democrática e Mudança Climática: o mundo em que estamos vivendo”. Estava presente no evento o bispo auxiliar do Rio de Janeiro dom Antonio Augusto Dias Duarte.

Antes de falar sobre o tema da aula, o presidente do STF se referiu ao Dia Internacional da Mulher, defendeu a “o direito à liberdade sexual e reprodutiva das mulheres” e falou contra a criminalização do aborto. “É preciso explicar para a sociedade que o aborto não é uma coisa boa. O aborto deve ser evitado. E, portanto, o Estado deve dar educação sexual, contraceptivos e amparar a mulher que queira ter filho. E explicar às pessoas, que ser contra o aborto; não querer que ele aconteça; tentar evitá-lo; não significa que se queira prender a mulher que passe por esse infortúnio, porque é isso o que a criminalização faz e impede que as mulheres pobres usem o sistema público de saúde e, portanto, se mutilem e passem por imensas dificuldades”, disse o ministro.

Dois dias depois da aula magna, a PUC-Rio reafirmou em uma nota “sua fidelidade ao Magistério da Igreja” e citou um discurso do papa Francisco de 2015, no qual ele disse que “uma sociedade justa reconhece como primário o direito à vida desde a concepção até o seu fim natural”. A PUC recordou que no mesmo pronunciamento o papa incentivou a não ter “medo de empreender um diálogo fecundo com todo o mundo da ciência, inclusive com aqueles que, embora não se professem crentes, permanecem abertos ao mistério da vida humana”.

Com a divulgação da carta de criação do novo conselho que vai auxiliar o reitor, algumas páginas associaram os dois casos. O perfil da Confraria Dom Vital publicou no Instagram: “O cardeal Orani decretou intervenção na PUC-Rio após a conferência do ministro Roberto Barroso”.

Segundo a PUC-Rio, a carta de dom Orani era “dirigida aos membros da mantenedora” da universidade foi divulgada “desviando sua finalidade original”. “O conteúdo se dirigia exclusivamente aos membros e ao reitor, conhecedores dos termos aplicados, inclusive porque acompanhar a gestão da PUC-Rio está entre as atribuições regulares da Mantenedora”.

A instituição, porém, não diz quais motivos levaram à criação do conselho. Afirma também que “a reitoria e seus colaboradores vêm mantendo uma notável estabilidade econômica”, que há “um gradativo crescimento ao número de alunos e implementações de projetos de sustentabilidade, gerando assim uma solidez econômica e maior reserva”.

O conselho que vai auxiliar o reitor

O conselho criado por dom Orani Tempesta para auxiliar o reitor da PUC-Rio é formado pelo presidente das Faculdades Católicas, o jesuíta padre Luís Corrêa Lima, e quatro diretores: dom Antônio Luiz Catelan Ferreira, padre Ricardo Torri de Araújo, padre Waldecir Gonzaga e Carlos Alberto Serpa de Oliveira.

O padre Luís Corrêa Lima é jesuíta, professor do Departamento de Teologia da PUC-Rio e membro do programa de pós-graduação. Desenvolve pesquisa sobre história da Igreja, modernidade, gênero e diversidade sexual. É autor do livro “Teologia e os LGBT+: perspectiva histórica e desafios contemporâneos”.

Em um artigo publicado em janeiro pelo site Contém Amor sobre a declaração Fiducia supplicans, sobre bênção a casais irregulares e uniões homossexuais, o padre Corrêa Lima disse que “um grande passo é dado no ensinamento da Igreja ao se reconhecer que desejar e receber uma bênção é o bem possível a estes casais”.

“Muitas pessoas em uniões irregulares ou homoafetivas já ouviram pregações terríveis, de que estão seduzidas por satanás e se destinam à condenação eterna. Muitos LGBT+ já foram encaminhados a fervorosas orações ditas de ‘cura e libertação’, acompanhadas de jejum, a fim de supostamente mudarem sua orientação sexual ou identidade de gênero. O dano psíquico e espiritual é devastador. Muito estrago já foi feito pela rigidez pastoral que classificou, demonizou, controlou e excluiu”, acrescentou.

Para ele, “é chegado o momento de renovação pastoral para ajudar estes casais a alcançar a graça divina, que vem em forma de paz, saúde, paciência, capacidade de diálogo e ajuda-mútua, luz e força para viverem o melhor que puderem. É chegado o momento de conduzi-los ao jugo leve e ao fardo suave oferecidos por Jesus”.

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A doutrina católica sobre o homossexualidade está resumida em três artigos do Catecismo da Igreja Católica:

2.357 A homossexualidade designa as relações entre homens ou mulheres, que experimentam uma atração sexual exclusiva ou predominante para pessoas do mesmo sexo. Tem-se revestido de formas muito variadas, através dos séculos e das culturas. A sua gênese psíquica continua em grande parte por explicar. Apoiando-se na Sagrada Escritura, que os apresenta como depravações graves a Tradição sempre declarou que «os atos de homossexualidade são intrinsecamente desordenados». São contrários à lei natural, fecham o ato sexual ao dom da vida, não procedem duma verdadeira complementaridade afetiva sexual, não podem, em caso algum, ser aprovados.

2.358. Um número considerável de homens e de mulheres apresenta tendências homossexuais profundamente radicadas. Esta propensão, objetivamente desordenada, constitui, para a maior parte deles, uma provação, Devem ser acolhidos com respeito, compaixão e delicadeza. Evitar-se-á, em relação a eles, qualquer sinal de discriminação injusta. Estas pessoas são chamadas a realizar na sua vida a vontade de Deus e, se forem cristãs, a unir ao sacrifício da cruz do Senhor as dificuldades que podem encontrar devido à sua condição.

2359. As pessoas homossexuais são chamadas à castidade. Pelas virtudes do autodomínio, educadoras da liberdade interior, e, às vezes, pelo apoio duma amizade desinteressada, pela oração e pela graça sacramental, podem e devem aproximar-se, gradual e resolutamente, da perfeição cristã.

Outro nomeado, dom Antonio Luiz Catelan é bispo auxiliar do Rio de Janeiro, membro a Comissão Teológica Internacional do Dicastério para a Doutrina da Fé e da Comissão Episcopal para a Doutrina da Fé da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

O padre Ricardo Torri de Araújo é jesuíta, doutor em Teoria Psicanalítica pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). É professor adjunto do quadro complementar do Departamento de Psicologia da PUC-Rio. É autor de Deus analisado: os católicos e Freud e Experiência Mística e Psicanálise.

O padre Waldecir Gonzaga é o Diretor do Departamento de Teologia da PUC-Rio. Tem doutorado em Teologia Biblica pela Pontificia Università Gregoriana. É pesquisador de textos bíblicos e extrabíblicos ligados ao cânon do Novo Testamento, e professor de grego e hebraico.