1 de fev de 2024 às 13:24
A Assembleia Nacional Francesa aprovou na terça-feira (30) a introdução do “direito ao aborto” na constituição francesa, menos de duas semanas depois de milhares de cidadãos franceses terem participado na Marcha pela Vida em Paris.
O plano de incluir o acesso ao aborto na constituição francesa foi anunciado pelo presidente Emmanuel Macron em outubro de 2023 e divulgado pela mídia francesa como uma reação à revogação da decisão Roe x Wade, que liberou o aborto nos EUA em 1973, pela Suprema Corte dos EUA em junho de 2022.
Pouco depois do anúncio, o arcebispo de Rennes, dom Pierre d'Ornellas, responsável por bioética da conferência episcopal francesa criticou a ideia em entrevista ao Vatican News: “O que acontece quando o aborto é consagrado na Constituição como princípio? Isso significa que o direito à vida se torna uma exceção?”
Ele observou que a França seria “praticamente o único país do mundo a ter consagrado tal direito na nossa constituição”.
O arcebispo disse que a taxa de abortos na França já era “duas vezes superior à da Alemanha, e diz não acreditar que consagrar a liberdade de acesso ao aborto na constituição vai eliminar o fato de que é ‘sempre uma tragédia’ ”.
Segundo estatísticas oficiais, 234 mil abortos foram registados na França em 2022, mais 17 mil do que em 2021, sendo o maior número em 30 anos.
A alteração proposta à constituição consagraria uma “liberdade garantida” de abortar um bebê.
Nenhum dos principais partidos políticos no parlamento francês questiona o “direito” ao aborto, e o projeto de lei recebeu 493 votos a favor e 30 contra.
O país descriminalizou o aborto em 17 de janeiro de 1975. Todos os anos, a Marcha pela Vida de Paris ocorre no terceiro domingo de janeiro, lembrando a data em que a lei entrou em vigor.
Neste ano, segundo os organizadores, 15 mil católicos franceses e ativistas pró-vida saíram às ruas de Paris em 21 de janeiro, menos de duas semanas antes da votação de terça-feira (30) na Câmara Baixa francesa.
Os organizadores da marcha apresentaram uma lista de propostas, entre elas a obrigatoriedade, a partir da sexta semana de gravidez, de um exame de ultrassom para ouvir os batimentos cardíacos do bebê.
Depois da votação de terça-feira (30) na Assembleia Nacional, o projeto deve ser votado no Senado, no final de fevereiro.
