Por Tyler Arnold
17 de jan de 2024 às 12:09
Procuradores estão acusando a parlamentar Päivi Räsänen e o bispo luterano Juhana Pohjola junto ao Supremo Tribunal da Finlândia por “discurso de ódio” em comentários feitos sobre a doutrina cristã relacionadas ao casamento e à homossexualidade.
As acusações apresentadas já foram julgadas duas vezes: uma vez por um tribunal distrital inferior e novamente por um tribunal de recurso. Räsänene e Pohjola foram inocentados nas duas vezes.
Os procuradores estão levando o caso ao mais alto tribunal da Finlândia, num esforço para multar os dois cristãos em centenas de milhares de euros e censurar o seu discurso.
“Depois da minha absolvição total em dois tribunais, não tenho medo de uma audiência perante o Supremo Tribunal”, disse Räsänen numa declaração através dos seus advogados na Alliance Defending Freedom (ADF, na sigla em inglês), organização de defesa jurídica da liberdade religiosa.
“Embora eu esteja plenamente consciente de que todo julgamento acarreta riscos, uma absolvição do Supremo Tribunal estabeleceria um precedente positivo ainda mais forte para o direito de todos à liberdade de expressão e de religião”, acrescentou Räsänen. “E se o tribunal decidir anular as absolvições dos tribunais inferiores, estou pronta a defender a liberdade de expressão e de religião até no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, se necessário.”
A acusação contra Räsänen decorre de um panfleto de 2004 que ela escreveu sobre a doutrina luterana sobre a sexualidade, especialmente a proibição de atos homossexuais. Ela então defendeu essa doutrina em um debate de rádio em 2019 e mais tarde postou um tuíte criticando a participação de luteranos em uma parada do orgulho gay citando um versículo bíblico. O bispo Pohjola é acusado porque foi sua responsabilidade a publicação do panfleto de 2004.
Os promotores alegam em suas acusações que o discurso “provavelmente causará intolerância, desprezo e ódio aos homossexuais”.
Um tribunal distrital rejeitou as acusações em março de 2022, concluindo que não é função dos juízes “interpretar conceitos bíblicos”. Em novembro de 2023, um tribunal de recurso decidiu que “não há razão… para avaliar o caso de forma diferente da do Tribunal Distrital”. Ambas as decisões foram unânimes.
Segundo a ADF, Räsänen foi submetida a 13 horas de interrogatório policial sobre suas opiniões religiosas e a sua compreensão da Bíblia. O diretor executivo da ADF International, Paul Coleman, referiu-se à insistência dos promotores em processar o caso, apesar das absolvições nas instâncias inferiores, como “alarmante”.
“Arrastar pessoas pelos tribunais durante anos, submetê-las a interrogatórios policiais de uma hora de duração e desperdiçar o dinheiro dos contribuintes para policiar as crenças profundamente arraigadas das pessoas não tem lugar numa sociedade democrática”, disse Coleman. “Como tantas vezes acontece nos julgamentos de ‘discurso de ódio’, o processo tornou-se a punição.”
O Relatório de Liberdade Religiosa no Mundo publicado em 2023 pela associação pontifícia Ajuda à Igreja que Sofre (ACN), citou o caso finlandês como um exemplo das ameaças crescentes à liberdade religiosa nos países ocidentais. O relatório concluiu que a intolerância relativa às opiniões baseadas na fé no Ocidente manifesta-se no discurso forçado, nas leis sobre o discurso de ódio, na censura e na ascensão da cultura do cancelamento.
