Por Natalia Zimbrão
5 de dez de 2023 às 13:44
A Carteira de Identidade Nacional (CIN) vai manter o campo “sexo” e o nome social separado do nome de registro, ao contrário do que tinha sido anunciado anteriormente pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
O nome social é o nome que a pessoa que se identifica como sendo do sexo oposto ao de seu sexo natural. Em maio deste ano, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos anunciou que a nova carteira de identidade não teria mais a distinção entre nome social e de registro e não traria mais informação sobre o sexo do portador. A medida seria uma forma de tornar a CIN “mais inclusiva e representativa para as pessoas LGBTQI+”, disse na época.
“LGBTQI+”, sigla de “lésbica, gay, bissexual, transexual, queer, indefinido etc.”, é usada pelos adeptos da ideologia de gênero, militância política baseada na teoria de que a sexualidade humana independe do sexo natural e se manifesta em gêneros muito mais variados do que homem e mulher.
A ideia contraria a Escritura que diz, no livro do Gênesis 1, 27: “Deus criou o ser humano à sua imagem, à imagem de Deus o criou. Homem e mulher Ele os criou”, na tradução oficial da CNBB.
O Catecismo da Igreja Católica diz, no número 369: “O homem e a mulher foram criados, quer dizer, foram queridos por Deus: em perfeita igualdade enquanto pessoas humanas, por um lado; mas, por outro, no seu respectivo ser de homem e de mulher. ‘Ser homem’, ‘ser mulher’ é uma realidade boa e querida por Deus: o homem e a mulher têm uma dignidade inamissível e que lhes vem imediatamente de Deus, seu Criador. O homem e a mulher são, com uma mesma dignidade, ‘à imagem de Deus’. No seu ‘ser homem’ e no seu ‘ser mulher’, refletem a sabedoria e a bondade do Criador”.
A retirada do campo “sexo” e da distinção entre nome social e nome de registro na CIN tinha sido uma exigência do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.
Depois da decisão de manter o campo “sexo” e o nome de registro e o social na carteira de identidade, o Ministério da Gestão falou ao jornal Folha de S. Paulo sobre o fato de as mudanças anunciadas em maio não terem entrado em vigo. “O governo federal não reincluiu nenhum campo. Foram apenas mantidos os campos existentes”, disse.
