Por Eduardo Berdejo
6 de set de 2023 às 13:40
A equipe de especialistas em bioética da Conferência Episcopal da Polônia (CEP) se opõe à proposta de incluir ameaça à saúde mental da mãe como fundamento para a prática do aborto.
Em um comunicado publicado ontem (5), a equipe de especialistas se pronunciou pois cada vez existe mais no espaço público “a opinião de que a ameaça à saúde mental de uma mulher grávida é uma premissa que justifica a legalidade do aborto”.
Na Polônia, o aborto só é permitido em casos de estupro ou incesto e quando a vida ou a saúde da mãe estão em perigo. Em outubro de 2020, o Tribunal Constitucional declarou inconstitucional a lei que permitia o aborto por malformação do feto.
A equipe de especialistas diz que embora “durante a gravidez existam situações de deterioração da saúde mental da mulher”, que podem ter diversas origens, o aborto não é a opção.
“À primeira vista, o aborto pode parecer a única forma de aliviar o sofrimento vivido, mas na realidade não é”, diz o comunicado. “A Igreja Católica está invariavelmente ao lado do ser humano porque é uma comunidade que protege particularmente os mais vulneráveis e ameaçados de perda de vidas”, continua.
O comunicado diz que, em casos que possam afetar a saúde mental da gestante, a solução adequada é oferecer apoio integral à mãe, como "lares para mães solteiras, centros de adoção, abrigos perinatais e janelas da vida".
“Essas instituições contam com o apoio de especialistas de diversas áreas, como psiquiatria, medicina, psicologia e psicoterapia”, dizem os especialistas.
O aborto não é uma técnica terapêutica
Segundo os especialistas, cada vez mais mulheres e homens são afetados por uma crise de saúde mental e a sua recuperação requer “métodos terapêuticos, em particular farmacoterapia, psicoterapia e psicoeducação. Esses são os padrões terapêuticos”.
“O aborto não está entre as técnicas terapêuticas utilizadas para tratamento. O assassinato de uma criança não pode ser considerado um meio de restaurar a saúde de uma mulher. Um ato como este não se enquadra nos padrões terapêuticos”, dizem os especialistas no comunicado.
Segundo o comunicado, muitos estudos confirmam que o aborto “resulta frequentemente em graves complicações de saúde mental” para a mãe, como a síndrome pós-aborto, cujos efeitos podem acompanhá-la para o resto da vida.
“Muitas vezes, quando as condições e circunstâncias da vida mudam e a mulher recebe o apoio adequado, a sua avaliação da situação também muda e ela começa a ver outras soluções para a sua crise. Já o aborto é uma ação irreversível”, continua o comunicado.
O comunicado diz que “criar uma nova interpretação da lei” para ampliar os critérios do aborto por motivos psiquiátricos significaria legalizar esta prática.
O feto no útero mantém a sua dignidade e os seus direitos humanos, conclui.
