Por Monasa Narjara
BRASILIA, 27 de jul de 2023 às 16:30
O Ministério da Saúde anunciou a volta de temas como saúde sexual e reprodutiva e prevenção de HIV/IST ao Programa Saúde na Escola (PSE). Também foram incluídos os temas: prevenção de violências e acidentes, promoção da cultura de paz, e direitos humanos.
O Ministério da Saúde vai destinar R$ 90,3 milhões para os municípios que adotarem o PSE em suas escolas.
O Programa Saúde na Escola foi criado em 2007, no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Trata-se de uma parceria entre os ministérios da Saúde e da Educação, cujo objetivo é “contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica através de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde”, segundo nota do Ministério da Saúde.
Em 2010, o PSE publicou a Caderneta de Saúde do Adolescente, material sobre sexualidade e métodos contraceptivos distribuído a alunos de dez a 19 anos.
Em 2019, o então presidente Jair Bolsonaro determinou que o Ministério da Saúde recolhesse a caderneta.
Segundo o Ministério da Saúde, “nos últimos anos, os indicadores do programa foram reduzidos apenas a pautas sobre alimentação saudável, prevenção de obesidade e promoção da atividade física. Com a retomada do PSE, todas as temáticas previstas poderão ser desenvolvidas”.
“Também estão incluídas ações relacionadas à saúde mental, novidade que dialoga com os objetivos do Grupo de Trabalho Interministerial (Saúde e Educação) para prevenção às violências nas escolas, instituído em abril deste ano”, relatou o MS em nota.
O diretor do Colégio Porto Real, no Rio de Janeiro (RJ) João Malheiro disse à ACI Digital que, “por mais boas intenções que possam ter esses programas, o que está por trás é incentivar as crianças a iniciar muitas experiências sexuais de forma muito precoce”.
Para Malheiro, doutor em educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, “isso é perverso, isto é diabólico”.
“Infelizmente, o nosso governo continua deixando-se manipular por pressões globalizantes que por trás disso tudo tem outros interesses muito mais grandiosas”, disse o educador. “Os pais são os principais protagonistas e responsáveis por essa educação sexual dos seus filhos, não o governo”.
“Infelizmente, hoje, a educação parental ainda está muito desvalorizada na cabeça dos nossos governantes”.
São necessárias “novas políticas públicas que permitam os pais comparecer mais às escolas, comparecer às formações de pais nas escolas”, e que possa “haja recursos substanciosos que possam efetivamente criar programas de formação de pais. Os pais, são os que querem ser pais. Os pais, são os que querem educar seus filhos nessas temáticas tão delicadas”.
Para o educador, “esses desvios sexuais que nós vemos em tantas crianças hoje, são um resultado de anos de omissão na educação corporal, na educação afetiva, na educação intelectual e principalmente na educação da força de vontade”.
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