ONU aprova resolução contra ódio religioso com oposição de EUA e Europa

O conselho de direitos humanos das Nações Unidas aprovou ontem (13) uma resolução que insta os Estados membros a abordarem casos de antagonismo baseados em religião de forma mais agressiva. A moção foi aprovada mesmo com a oposição dos EUA e de delegações europeias. O Brasil não está entre os países com direito a voto.

A medida, apoiada pela Organização para a Cooperação Islâmica, e aprovada por 28 votos a 12, convoca os estados membros a “examinarem suas leis nacionais, políticas e estruturas de aplicação da lei” para identificar e retificar “lacunas que podem impedir a prevenção e a repressão de atos e ativismo de ódio religioso”.

O documento menciona o incidente de 28 de junho em que o Alcorão, livro sagrado muçulmano, foi queimado na Suécia por um iraquiano. A resolução pediu que os perpetradores do ato fossem “responsabilizados” segundo “a lei internacional de direitos humanos”.

Michèle Taylor, enviada dos EUA ao conselho, disse estar “de coração partido” pelo conselho “ter sido incapaz de falar de forma unânime hoje em condenar o que todos concordamos que sejam atos de ódio anti-muçulmanos, enquanto também respeitasse a liberdade de expressão”.

“Acreditamos firmemente que o ódio murcha diante do escrutínio público e que limitar a liberdade de expressão apenas irá forçar ideias odiosas a encontrarem outros espaços para se manifestarem e chamar atenção indevida a atos que não queremos amplificar”.

O documento aprovado pelo conselho, no entanto, argumentou que “o exercício do direito à liberdade de expressão leva consigo deveres e responsabilidades especiais”, e que a liberdade de religião e a liberdade de expressão são “interdependentes, interrelacionadas e se reforçam mutuamente”.

A destruição do Alcorão na Suécia foi condenada no início do mês pelo papa Francisco, que disse estar “indignado e desgostoso” pelo ocorrido.

“Qualquer livro considerado sagrado pelas pessoas deve ser respeitado por respeito aos seus fiéis. A liberdade de expressão nunca deve ser usada como desculpa para desprezar os outros, e permitir isso deve ser rejeitado e condenado", disse o papa Francisco em entrevista de 3 de julho a Hamad Al Kaabi, diretor do jornal Al-Ittihad nos Emirados Árabes Unidos.

Volker Türk, alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, disse ao conselho de Direitos Humanos da ONU na terça (11) que exemplos recentes de fanatismo antirreligioso em todo o mundo “parecem ter sido fabricados para expressar desprezo e inflamar a raiva; criar barreiras entre as pessoas; e provocar, transformando diferenças de perspectiva em ódio e, talvez, violência”.

“Líderes políticos e religiosos têm o papel crucial de falar de forma clara, firme e imediata contra o desrespeito e a intolerância. Não apenas de suas comunidades, mas de qualquer grupo sujeito a ataque”, disse.