WASHINGTON DC, 2 de mar de 2022 às 11:49
Por apenas quatro votos, o Senado dos EUA derrubou na segunda-feira (28) o projeto de Lei de Proteção à Saúde da Mulher (WHPA, na sigla em inglês) a mais radical lei abortista da história dos EUA.
O projeto, designado como HR 3755, precisava de pelo menos 60 votos para avançar, mas só teve o apoio de 46 senadores, todos democratas. Nenhum republicano votou a favor do WHPA. Foram 48 votos contra.
A WHPA tornaria o aborto em qualquer etapa da gravidez lei em todo o país, impossibilitando que os Estados adotassem restrições ao aborto.
A medida visava manter o aboto intocado se a Suprema Corte americana rerverter a decisão tomada no casao Roe x Wade, de 1973, que liberouo o aborto em todo o país. A Suprema Corte decide, ainda este ano, o caso Dobbs x Jackson Women's Health Organization, que julga uma lei restritiva ao abrto do Estado do Mississipi.
Se a Suprema Corte não mantiver a decisão sobre Roe quando decidir o caso Dobbs, cada Estado americano poderá legislar sobre o aborto livremente.
O WHPA "consagraria o aborto sob demanda até o momento do nascimento em lei federal, derrubando as leis estaduais futuras ou existentes que protegem os nascituros e suas mães", disse a presidente da Marcha pela Vida, Jeanne Mancini, antes da votação.
Depois da votação, o arcebispo de Baltimore, dom William Lori, presidente do Comitê de Atividades Pró-Vida da Conferência dos Bispos Católicos dos Estados Unidos (USCCB, na sigla em inglês), e o arcebispo de Nova York, Timothy cardeal Dolan, presidente do Comitê de Liberdade Religiosa, emitiram uma declaração saudando a decisão do Senado.
“O fracasso em avançar esta medida extrema hoje é um tremendo alívio. Devemos respeitar e apoiar as mães, seus filhos não nascidos e as consciências de todos os americanos”, diz a declaração. "A aprovação da HR 3755 teria levado à perda de milhões de vidas não nascidas e deixado várias mulheres sofrendo o trauma físico e emocional do aborto".
“Em vez de fornecer apoio social e material integral para uma gravidez em crise, a HR 3755 abandona mulheres e meninas necessitadas, oferecendo aborto livre como a 'solução' para sua dificuldade. As mulheres merecem mais do que isso."
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Os dois arcebispos pediram ao Congresso "que promova políticas que reconheçam o valor e a dignidade humana tanto da mãe como do filho".
O perigo deste projeto de lei foi fortemente denunciado por Michael Warsaw, presidente e CEO da EWTN, a que pertence ACI Digital.
Warsaw escreveu no jornal National Catholic Register, da EWTN, que "esta é a legislação sobre aborto mais radical que já foi votada no Senado dos EUA".
Além de inviabilizar restrições estaduais ao aborto, o WHPA, obrigaria todos os americanos a financiar abortos no país e no exterior com seus impostos; enquanto os provedores e profissionais de saúde seriam obrigados a fazer, ajudar ou encaminhar abortos contra suas crenças, afetando também empregadores e seguradoras.
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