RIO DE JANEIRO, 5 de jul de 2004 às 15:27
A Associação de Juristas Pró-vida pediu ao Supremo Tribunal Federal abrir o debate sobre o insólido pedido da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde (CNTS) para que o governo legalize o aborto de bebês anencefálicos “porque não são pessoas”.
Os juristas pediram ao Tribunal “pluralizar o debate constitucional” e dispor de todos os “elementos informativos possíveis e necessários para resolver esta controvérsia”.
A CNTS alega que a a anencefalia “é incompatível com a vida intra-uterina e fatal em 100% dos casos e que não existe possibilidade de tratamento ou reversão do problema”.
Também comenta que um bebê com anencefália “não tem potencial de vida” para ser protegido e somente os fetos “com capacidade potencial de ser pessoa podem ser objetos de um aborto”
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Segundo a Associação Nacional Pró-Vida e o grupo Pró-Família, as afirmações da CNTS atropelam a dignidade dos concebidos, são unilaterais e não correspondem à realidade.
Por isso, enviaram um documentos às autoridades para que exclareçam o assunto sustentándo-se em opiniões médicas, testemunhos de mães que tiveram filhos anencefálicos e outras resoluções.
No texto, os pró-vida destacam que “a gestação de um feto anencefálico não acarreta risco para a vida da mãe gestante” e estes bebês “são seres humanos que sofem uma doença grave para a qual a medicina não tem cura” porém exclarecem que “isso não nega a dignidade humana dos bebês nem os compara a um elemento nocivo, cuja eliminação traría bem à mãe e seus familiares”
Os grupos pró-vida pedem às autoridades recordar que os bebês anencefálicos devem ser tratados como seres humanos.