MOSCOU, 11 de abr de 2013 às 10:14
A câmara baixa do Parlamento russo, a Duma Estatal, aprovou em primeira leitura um projeto de lei do Ministério de Sanidade que promove a proibição de anúncios sobre abortos mediante os serviços médicos ou as práticas tradicionais, conforme informou a Agência Russa de Informação Legal (RAPSI).
O aborto era um método habitual para controlar a natalidade durante a época soviética. Em 2004, segundo dados das Nações Unidas, Rússia continuava sendo o país com o número mais elevado de abortos por mulher em idade fértil. Esta prática é legal até a 12ª semana de gravidez e, em alguns casos médicos, o aborto pode praticar-se até a 22ª semana de gravidez, segundo uma lei aprovada em 2011.
O Governo fez campanha contra o aborto numa tentativa de aumentar a baixa taxa de natalidade do país, que constitui um dos fatores da crise demográfica que vive a Rússia. A Igreja Ortodoxa é também uma firme defensora da causa pró-vida no país.
O projeto de lei também propõe aumentar a idade na qual os menores já não precisam do consentimento paterno para submeter-se a exames médicos dos 14 para os 15 anos, enquanto que a idade para consentir intervenções médicas, tais como tratamentos com remédios ou provas de detecção de drogas ou álcool, aumenta dos 16 para os 18 anos.